04/10/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235550635 (Custas Finais ou Complementares)
11/05/2023 04:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ATG1CIV1
11/05/2023 04:47

Transitado em Julgado
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/05/2023 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/04/2023 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
18/04/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/04/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível
17/04/2023 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 16:12

Remetidos os Autos - GabCMH -> GabLFTS
14/04/2023 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 14/04/2023 14:01:00
31/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA FORMA HIBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 14 (QUATORZE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 01 (UM) MINUTO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS (ART. 942 DO CPC).

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO PRESENCIAL, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM ENDEREÇO NA AV.

BORGES DE MEDEIROS, 1565).

CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA FEITO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL NO EPROC, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO ANTES DO SEU INÍCIO.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS POSTERIORES.

A SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA WEBEX.O PEDIDO NO EPROC, OCORRERÁ POR PETIÇÃO EM EVENTO NO PRÓPRIO EPROC, DEVENDO AINDA SER MARCADO NO SISTEMA O PEDIDO E ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO AO E-MAIL DA 5ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]).

A PETIÇÃO COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ CONTER O NOME, A OAB, E O CELULAR COM WHATSAPP DO PROCURADOR QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

INFORMAMOS QUE O CONVITE SERÁ ENVIADO PARA O WHATSAPP INDICADO NA PETIÇÃO, TENDO COMO REMETENTE A SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL (TEL.: (51) 998934053).

NO MOMENTO DO RECEBIMENTO DO CONVITE, É NECESSÁRIO ENTRAR E CLICAR NA OPÇÃO "BAIXAR O WEBEX MEETINGS".

NA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PELO MENOS 30 MINUTOS ANTES DO SEU INÍCIO, COM O APLICATIVO JÁ BAIXADO, O ADVOGADO DEVERÁ CLICAR NOVAMENTE NO LINK ENVIADO E FORNECER NOME E ENDEREÇO DE E-MAIL E APÓS CLICAR NA OPÇÃO ENTRAR COMO CONVIDADO PARA CONFIRMAR O FUNCIONAMENTO DO ÁUDIO E DO VÍDEO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA.

O ADVOGADO QUE REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO E NÃO RECEBER O CONVITE ATÉ 04 HORAS APÓS A SUA SOLICITAÇÃO, DEVERÁ SOLICITAR ESCLARECIMENTOS POR MEIO DO WHATSAPP DA CÂMARA (TEL.: (51) 998934053).

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICO DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) OU PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053).

Apelação Cível Nº 5000355-58.2019.8.21.0143/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT APELANTE: JOANA BELLING DOERN (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTER LUIZ BRANDS NAGEL (OAB RS089117) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO ZOLET (OAB RS035609) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
30/03/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
30/03/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 14/04/2023 14:01 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 2
01/03/2023 14:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
13/02/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/02/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 15
17/01/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
17/01/2023 13:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/01/2023 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
17/01/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
10/01/2023 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/01/2023 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/12/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 10:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
14/12/2022 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 09:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/11/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2022 09:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 12
31/08/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
31/08/2022 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
11/08/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:20

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível
10/08/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:03

Remetidos os Autos - DProc -> GabCMH
08/08/2022 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MMM para CMH)
08/08/2022 14:02

Alterado o assunto processual
05/08/2022 18:12

Remetidos os Autos para redistribuir - GabMMM -> DProc
05/08/2022 18:12

Declarada incompetência
21/03/2022 16:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
21/03/2022 15:53

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
21/03/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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