TJRS - 5023780-42.2021.8.21.0015
1ª instância - Vara do Jec - Gravatai/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 13:09
Baixa Definitiva
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02/10/2023 13:09
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2023
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01/10/2023 15:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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20/09/2023 22:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
-
20/09/2023 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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19/09/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 18:36
Homologada a Transação
-
13/09/2023 17:57
Conclusos para julgamento
-
12/09/2023 18:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
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07/09/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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06/09/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 15:58
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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22/08/2023 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/08/2023 17:24
Baixa Definitiva
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09/08/2023 12:34
Remetidos os Autos - CCALC -> GTI1JE
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03/08/2023 18:13
Remetidos os Autos - Custas - GTI1JE -> CCALC
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03/08/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2023 18:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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26/07/2023 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/07/2023 23:36
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ
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13/07/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/07/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 15:39
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV4 -> GTI1JE
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12/07/2023 15:39
Transitado em Julgado
-
04/07/2023 16:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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30/06/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/06/2023 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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23/06/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/06/2023 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2023 15:04
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:05:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5023780-42.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 800) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) ADVOGADO(A): FERNANDA NEVES SCHREINERT (OAB RS094906) RECORRIDO: EDINA MARIA DA SILVA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB RS119436) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE CASTRO SILVA (OAB RS109167) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.
Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente -
12/06/2023 09:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 09:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 800
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11/05/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/05/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2023 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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03/05/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/04/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2023 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:05:00</b>
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30/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5023780-42.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 630) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) ADVOGADO(A): FERNANDA NEVES SCHREINERT (OAB RS094906) RECORRIDO: EDINA MARIA DA SILVA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB RS119436) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE CASTRO SILVA (OAB RS109167) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2023.
Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente -
29/03/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 630
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29/03/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 14:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/02/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2023 16:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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12/01/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/01/2023 10:29
Outras decisões
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11/01/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2022 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV4
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14/11/2022 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2022 09:53
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2022 17:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/08/2022 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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11/08/2022 13:17
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ
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05/08/2022 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2022 16:03
Juntada de íntegra do processo
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30/07/2022 10:40
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2021
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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