TJRS - 5024993-04.2016.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - ASHPS

CNPJ: 93.075.125/0001-61

Advogados

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

CPF *65.***.*85-49

MARCELO LIPERT

OAB: 041818/RS

CPF *34.***.*77-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ: 92.963.560/0001-60

Advogados

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB: 048572/RS

CPF *11.***.*49-15

ALESSANDRA DA COSTA LEME

OAB: 065656/RS

CPF *01.***.*04-06

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB: 061841/RS

CPF *56.***.*82-72

ALBERT ABUABARA

OAB: 077808/RS

CPF *81.***.*42-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 16:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC

  • 21/09/2023 16:40

    Transitado em Julgado

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2023 23:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 22:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 18:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 29/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 28/07/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 14:19

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 05/06/2023 13:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/06/2023 13:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 31/05/2023 16:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5024993-04.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: ASSOC DOS SERVIDORES HOSP PRONTO SOCORRO MUNIC P ALEGRE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): ALBERT ABUABARA PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 15/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 241

  • 24/04/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 24/04/2023 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 05/04/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:47

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 31/03/2023 18:47

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 31/03/2023 17:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5024993-04.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: ASSOC DOS SERVIDORES HOSP PRONTO SOCORRO MUNIC P ALEGRE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 230

  • 17/02/2023 08:27

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 16/02/2023 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 16:12

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 09/01/2023 16:47

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 09/01/2023 16:46

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LPO para LPO) - processo: 03071289520178217000

  • 22/12/2022 18:58

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 22/12/2022 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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