STJ - 5234175-72.2022.8.21.7000

07/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 07/10/2024

13/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 768989/2024 - DESIS no AgInt no

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0768989 - DESIS no AgInt no AREsp 2530846 - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 19:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00768989 - DESIS no AgInt AREsp 2530846

05/09/2024 20:02

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00191822/2024 - AgInt no AREsp 2530846/RS

04/09/2024 17:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 768989/2024

04/09/2024 17:05

Protocolizada Petição 768989/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/09/2024

02/09/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191822/2024 - AgInt no AREsp 2530846/RS

24/07/2024 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/07/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/07/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 191822/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0191822 - AgInt no AREsp 2530846 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00191822 - AgInt no AREsp 2530846

25/06/2024 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2024 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

14/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 191822/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 191822/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 16:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 251 teve início em 21/02/2024 e término em 12/03/2024, e a petição n. 191822/2024 (AgInt) foi protocolizada em 13/03/2024.

13/03/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 191822/2024

13/03/2024 15:52

Protocolizada Petição 191822/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

20/02/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:21

Não conhecido o recurso de PAULO GILMAR BASTOS

19/12/2023 19:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 17:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL