STJ - 5222272-40.2022.8.21.7000

24/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/06/2025 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571557/2025

23/06/2025 19:53

Protocolizada Petição 571557/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2025

28/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 354869/2025 -

25/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 354869/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

24/04/2025 11:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 14 teve início em 13/03/2025 e término em 02/04/2025, e a petição n. 354869/2025 (AgInt) foi protocolizada em 24/04/2025.

24/04/2025 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 354869/2025

24/04/2025 11:13

Protocolizada Petição 354869/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2025

15/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 226528/2025 - EDcl no AgInt no PDist no

14/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0226528 - EDcl no AgInt no PDist no REsp 2127622 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00226528 - EDcl no AgInt no PDist REsp 2127622

04/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/04/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 297691/2025

04/04/2025 16:23

Protocolizada Petição 297691/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2025

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2025 Petição Nº 226528/2025 -

21/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 226528/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

18/03/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 226528/2025

18/03/2025 16:54

Protocolizada Petição 226528/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2025

12/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 1283/2025 - AgInt no PDist no

11/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001283 - AgInt no PDist no REsp 2127622 - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025 20:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido - Petição Nº 2025/00001283 - AgInt no PDist REsp 2127622

24/02/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para VIVIAN CARLA NUNES apresentar resposta à petição n. 1283/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 1283/2025 -

24/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 08:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 182 teve início em 05/11/2024 e término em 18/12/2024, e a petição n. 1283/2025 (AgInt) foi protocolizada em 05/01/2025.

23/01/2025 08:30

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Considerando a petição n. 1283/2025 (AgInt), protocolada em 05/01/2025, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito

23/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1283/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 08:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1283/2025 (Expediente Avulso)

05/01/2025 13:53

Protocolizada Petição 1283/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/01/2025

19/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 19/12/2024

26/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 1023020/2024 - PDist

25/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023020 - PDist no REsp 2127622 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 22:00

Indeferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/11/2024 16:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 1023020/2024

18/11/2024 16:11

Protocolizada Petição 1023020/2024 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 18/11/2024

30/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 19:50

Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2024 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/03/2024 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/03/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL