TJRS - 5217023-11.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

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Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO ROCHA JUNIOR

CPF *09.***.*56-52

Advogados

VICTOR AUGUSTUS SILVA DE ALMEIDA

OAB: 209555/MG

CPF *45.***.*89-56

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 74.704.636/0001-50

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 18:10

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2023 18:10

    Transitado em Julgado

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 11/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 06/04/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/04/2023 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 06/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:47

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 31/03/2023 18:47

    Prejudicado

  • 31/03/2023 17:47

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 22/03/2023 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Agravo de Instrumento Nº 5217023-11.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: PAULO SERGIO ROCHA JUNIOR ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTUS SILVA DE ALMEIDA (OAB MG209555) AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 17:13

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 51906508520228210001/RS

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 190

  • 02/03/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 02/03/2023 13:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 08/02/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 15/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/12/2022 16:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 31/10/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/10/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/10/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/10/2022 16:28

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 31/10/2022 16:28

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 28/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225593140

  • 27/10/2022 13:47

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 27/10/2022 13:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/10/2022 12:52

    Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

  • 27/10/2022 12:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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