18/02/2025 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1
10/02/2025 09:53

Recebidos os autos do STJ
06/12/2023 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
06/12/2023 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
23/11/2023 19:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2023 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/09/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
25/09/2023 16:59

Recurso Especial não admitido
04/08/2023 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
04/08/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
13/07/2023 14:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 15:15

Remetidos os Autos - VICE1 -> SREC
16/06/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
15/06/2023 13:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/05/2023 19:08

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
26/05/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/05/2023 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabNLMF
19/05/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/05/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
19/04/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
19/04/2023 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5004219-25.2018.8.21.0019/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: FATIMA JUSSARA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA CUNHA (OAB RS015690) ADVOGADO(A): MARISE IGLAÉ LUCONI ROSENHAIM (OAB RS012342) ADVOGADO(A): JADNA RAFAELA DE LIMA VOTO (OAB RS084922) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 280
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/01/2023 16:33

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
24/01/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2022 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2022 18:47

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
15/12/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/12/2022 16:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
21/11/2022 18:55

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
21/11/2022 18:46

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 19:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
28/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
27/10/2022 17:31

Remetidos os Autos - GabNLMF -> GabDOC
27/10/2022 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
14/10/2022 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 26/10/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 4
04/10/2022 19:25

Remetidos os Autos - GabDOC -> GabNLMF
28/09/2022 18:37

Remetidos os Autos - GabNLMF -> GabDOC
28/09/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/09/2022 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/09/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
15/09/2022 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/09/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 11
30/08/2022 17:00

Retirado de pauta
30/08/2022 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/08/2022 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 130
01/08/2022 14:38

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
31/07/2022 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/07/2022 15:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
18/07/2022 13:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
15/07/2022 14:22

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
15/07/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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