TJRS - 5025750-32.2015.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 12:13
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024
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28/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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01/02/2024 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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30/01/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/01/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/01/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/01/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2024 11:39
Prejudicado
-
22/01/2024 11:39
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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19/12/2023 11:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/11/2023 14:08
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
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11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/11/2023 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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07/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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23/10/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2023 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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11/10/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/10/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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29/09/2023 17:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/09/2023 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/09/2023 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00:00</b>
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13/09/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de setembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5025750-32.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: BRP BRASIL MOTORSPORTS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE CAMERLINGO ALVES (OAB SP104857) ADVOGADO(A): DIEGO CIGOLINI (OAB RS099933) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB SP298547) APELANTE: CONCESSIONARIA AUTORIZADA DO RIO GRANDE DO SUL DE PRODUTOS RECREATIVOS MARR SUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLECI TERESINHA SBRUZZI ALVES (OAB RS017300) APELADO: LUIZ FRANCISCO GERBASE (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN GIL PORTAL (OAB RS105222) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO KIRCHHOF (OAB RS030654) ADVOGADO(A): RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985) ADVOGADO(A): THOMAS SOARES ZUCCHETTI (OAB RS107037) ADVOGADO(A): FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO (OAB RS100221) ADVOGADO(A): DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA (OAB RS064551) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SANHUDO ALVES (OAB RS105250) ADVOGADO(A): TANISE PEREIRA HAINZENREDER (OAB RS124952) ADVOGADO(A): RAUL KAZANOWSKI DA SILVA (OAB RS110917) INTERESSADO: BOMBARDIER RECRETIONAL PRODUTS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
12/09/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 179
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17/07/2023 19:05
Incluído em mesa para julgamento
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18/04/2023 13:50
Retirado de pauta
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12/04/2023 11:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5025750-32.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: BRP BRASIL MOTORSPORTS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE CAMERLINGO ALVES (OAB SP104857) ADVOGADO(A): DIEGO CIGOLINI (OAB RS099933) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB SP298547) APELANTE: CONCESSIONARIA AUTORIZADA DO RIO GRANDE DO SUL DE PRODUTOS RECREATIVOS MARR SUL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLECI TERESINHA SBRUZZI ALVES (OAB RS017300) APELADO: LUIZ FRANCISCO GERBASE (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN GIL PORTAL (OAB RS105222) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO KIRCHHOF (OAB RS030654) ADVOGADO(A): RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985) ADVOGADO(A): THOMAS SOARES ZUCCHETTI (OAB RS107037) ADVOGADO(A): FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO (OAB RS100221) ADVOGADO(A): DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA (OAB RS064551) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SANHUDO ALVES (OAB RS105250) ADVOGADO(A): TANISE PEREIRA HAINZENREDER (OAB RS124952) ADVOGADO(A): RAUL KAZANOWSKI DA SILVA (OAB RS110917) INTERESSADO: BOMBARDIER RECRETIONAL PRODUTS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
03/04/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 100
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03/04/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 11:51
Recebidos os autos
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16/12/2022 12:28
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
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16/12/2022 12:26
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LFTS para AMRFI) - processo: 04082741920168217000
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16/12/2022 12:26
Alterado o assunto processual
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14/12/2022 13:25
Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
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14/12/2022 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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