03/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245219046 (Custas Finais ou Complementares)
27/09/2023 10:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1
25/09/2023 12:18

Recebidos os autos do STJ
05/07/2023 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
04/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/06/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/06/2023 15:49

Recurso especial admitido
01/06/2023 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
01/06/2023 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/05/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 12:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
17/05/2023 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
09/05/2023 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/04/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 20/04/2023 17:37:08)
20/04/2023 19:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
20/04/2023 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5024628-78.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: DIOGO LUIZ GASPERIN BARBIZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAIAS ROBERTO GIRARDI (OAB RS051182) INTERESSADO: ATENA INCORPORACOES LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
03/04/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/04/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 97
24/01/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
24/01/2023 16:46

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabAMRFI -> Sec19CCiv
11/10/2022 01:29

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/09/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2022 18:16

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
22/09/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 15:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
24/03/2022 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
18/03/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
17/03/2022 23:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/02/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 103
25/02/2022 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/09/2021 13:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
30/09/2021 13:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LNB para AMRFI) - processo: 50085176420218217000
30/09/2021 13:14

Alterado o assunto processual
28/09/2021 13:47

Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc
28/09/2021 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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