TJRS - 5187146-26.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MILTON SALATINO

CPF *13.***.*48-53

Advogados

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB: 080361/RS

CPF *18.***.*81-17

JOSE VECCHIO FILHO

OAB: 031437/RS

CPF *83.***.*40-00

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT

OAB: 122035/RS

CPF *34.***.*75-86

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

RICARDO ALBERTON DO AMARAL

CPF *07.***.*08-34

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

VOLTAIRE DE FREITAS MICHEL

CPF *63.***.*66-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 12:26

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 08:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/08/2023 15:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 04/08/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/07/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/07/2023 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 22/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/06/2023 16:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/06/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/06/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 13:35

    Recurso Especial não admitido

  • 05/06/2023 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 26/05/2023 13:11

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1

  • 25/05/2023 14:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

  • 25/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/05/2023 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/04/2023 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 12/04/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/04/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/04/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 14:03

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 10/04/2023 14:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/04/2023 14:02

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 10/04/2023 14:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/03/2023 17:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Agravo de Instrumento Nº 5187146-26.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER AGRAVANTE: MILTON SALATINO ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL PROCURADOR(A): VOLTAIRE DE FREITAS MICHEL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 177

  • 25/01/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 25/01/2023 09:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 16/01/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2022 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/12/2022 17:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 14:34

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 01/12/2022 14:34

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 30/11/2022 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 351

  • 11/11/2022 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2022 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 04/10/2022 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 28/09/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

  • 28/09/2022 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 28/09/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/09/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/09/2022 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 13:19

    Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

  • 22/09/2022 13:19

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/09/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225508308

  • 21/09/2022 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/09/2022 17:15

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

  • 21/09/2022 17:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para LPO)

  • 21/09/2022 17:14

    Alterado o assunto processual

  • 21/09/2022 17:03

    Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

  • 21/09/2022 17:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6, 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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