21/02/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235637335 (Custas Finais ou Complementares)
30/01/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236790132
20/07/2023 14:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO02
20/07/2023 14:26

Transitado em Julgado
20/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/07/2023 14:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/07/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
04/07/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/06/2023 18:45

Recurso Especial não admitido
16/06/2023 14:27

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
15/06/2023 12:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
19/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
18/04/2023 18:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5002034-10.2019.8.21.0009/RS (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): CARE LENA LINCK FIGUEIRA APELADO: LUIS CARLOS ORTOLAN (AUTOR) ADVOGADO(A): Aline Santin Morais (OAB RS055846) ADVOGADO(A): KARINE FALKENBACH FERREIRA (OAB RS081030) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE DIEHL (OAB RS065535) INTIMADO: DRA.

MOEMA NENE SANTOS - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 263
30/03/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:36

Remetidos os Autos - DProc -> GabNLMF
17/03/2023 14:31

Redistribuído por sorteio - (MIAS para NLMF)
16/03/2023 17:58

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc
16/03/2023 16:00

Remetidos os Autos para redistribuir - GabMIAS -> Sec1CCiv
16/03/2023 16:00

Declarada incompetência
14/03/2023 15:41

Conclusos para julgamento de retratação
10/03/2023 09:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/03/2023 09:59

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
03/03/2023 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
03/03/2023 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2021 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
17/07/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/07/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
13/07/2021 10:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/06/2021 12:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
23/06/2021 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/05/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2021 17:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1Cível -> SREC
18/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/05/2021 00:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
11/05/2021 08:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021 10:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021 09:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021 12:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021 14:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
28/04/2021 21:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
24/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/03/2021 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
04/03/2021 15:22

Juntada de Certidão
03/03/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2021 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec1Cível
03/03/2021 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2021 19:31

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021
01/03/2021 16:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução nº 012/2020-P
20/02/2021 22:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 01/2021 - 1VP / CGJ
10/02/2021 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual sem Videoconferência
10/02/2021 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 24/02/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 9
28/01/2021 18:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1Cível -> GabMIAS
28/01/2021 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
27/01/2021 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
27/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
17/12/2020 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2020 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2020 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2020 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec1Cível
16/12/2020 18:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/11/2020 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual sem Videoconferência
26/11/2020 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 09/12/2020 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 18
16/11/2020 10:03

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1Cível -> GabMIAS
13/11/2020 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
13/11/2020 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2020 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/10/2020 19:27

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMIAS -> Sec1Cível
30/09/2020 16:53

Remetidos os Autos - DProc -> GabMIAS
30/09/2020 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DOC para MIAS)
30/09/2020 16:33

Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc
30/09/2020 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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