TJRS - 5027831-41.2022.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC
-
23/10/2024 12:17
Recebidos os autos do STF
-
30/01/2024 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5027831412022821002220240130124813
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/12/2023 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
-
18/12/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/12/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
14/12/2023 18:27
Recurso extraordinário admitido
-
11/12/2023 14:50
Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
-
07/12/2023 16:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC
-
07/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
14/11/2023 10:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/10/2023 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
-
18/10/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/10/2023 09:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
-
18/10/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/10/2023 13:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
16/10/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 19:11
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
-
29/09/2023 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 18:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:30:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp).
Apelação Cível Nº 5027831-41.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: BRUNA PERES DA CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO LOTUFO VALLI (OAB RS056610) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
15/09/2023 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 357
-
17/07/2023 11:58
Conclusos para julgamento de retratação
-
14/07/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
14/07/2023 17:57
Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação
-
11/07/2023 14:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
10/07/2023 12:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC
-
07/07/2023 22:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
-
19/06/2023 17:39
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2023 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
13/06/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/06/2023 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
05/06/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/06/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 16:53
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
-
31/05/2023 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/05/2023 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
16/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Apelação Cível Nº 5027831-41.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: BRUNA PERES DA CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO LOTUFO VALLI (OAB RS056610) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
15/05/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/05/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 172
-
28/04/2023 10:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
-
16/04/2023 00:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/04/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
-
11/04/2023 11:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
-
11/04/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/04/2023 06:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
06/04/2023 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/04/2023 18:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
05/04/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:47
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
-
31/03/2023 18:47
Conhecido o recurso e provido
-
31/03/2023 17:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/03/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
-
24/03/2023 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Apelação Cível Nº 5027831-41.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: BRUNA PERES DA CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO LOTUFO VALLI (OAB RS056610) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/03/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 140
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/03/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 18:20
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
-
10/03/2023 18:20
Outras decisões
-
09/03/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
-
09/03/2023 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
09/03/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/03/2023 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
07/03/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 14:53
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
-
06/03/2023 14:53
Outras decisões
-
01/03/2023 21:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/03/2023 20:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
12/12/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
-
12/12/2022 13:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
12/12/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/12/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/12/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/12/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/12/2022 10:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/12/2022 10:23:29)
-
09/12/2022 10:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/12/2022 10:23:29)
-
07/12/2022 19:57
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
-
07/12/2022 19:57
Concedida a Antecipação de tutela
-
05/12/2022 10:50
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO
-
05/12/2022 10:49
Alterado o assunto processual
-
05/12/2022 10:02
Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc
-
05/12/2022 10:01
Distribuído por prevenção - Número: 51854548920228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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