STJ - 5008059-13.2017.8.21.0008

20/03/2024 11:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2024 11:48

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/12/2023 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1098009/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098009 - EDcl no AgInt no REsp 2087809 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE CANOAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01098009/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2087809/RS

05/12/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098009/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2087809/RS

08/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/11/2023 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1101923/2023

08/11/2023 12:51

Protocolizada Petição 1101923/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2023

08/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/11/2023 Petição Nº 1098009/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1098009/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 11:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1098009/2023

07/11/2023 11:47

Protocolizada Petição 1098009/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2023

25/10/2023 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 945725/2023 - AgInt

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0945725 - AgInt no REsp 2087809 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00945725/2023 - AgInt no REsp 2087809/RS

10/10/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945725/2023 - AgInt no REsp 2087809/RS

22/09/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/09/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 952398/2023

21/09/2023 19:49

Protocolizada Petição 952398/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023

21/09/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 945725/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 945725/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

20/09/2023 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 945725/2023

20/09/2023 11:49

Protocolizada Petição 945725/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2023

09/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 14:23

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANOAS (Publicação prevista para 09/08/2023)

28/07/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/07/2023 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/07/2023 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL