TJRS - 5166374-24.2021.8.21.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

IMPROVING EDUCACIONAL - CURSOS PROFISSIONALIZANTES E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA

CNPJ: 36.316.667/0001-45

Advogados

LARISSA IWERS

OAB: 095769/RS

CPF *62.***.*30-97

LEO MARCO NUNES MEIRA

OAB: 076124/RS

CPF *70.***.*07-72

FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA

OAB: 105868/RS

CPF *97.***.*63-49

MARCO IWERS MEIRA

OAB: 119635/RS

CPF *09.***.*69-20

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

CARMARGO L DOS SANTOS HORN & CIA LTDA

CNPJ: 25.034.891/0001-28

Advogados

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB: 018780/RS

CPF *15.***.*00-82

RAFAEL GODINHO

OAB: 061908/RS

CPF *09.***.*84-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 20:17

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 08:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/10/2023 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 21:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/10/2023 21:04

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*32-41

  • 02/10/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 18:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/09/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - IMPROVING EDUCACIONAL - CURSOS PROFISSIONALIZANTES E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA (RS105868 - FRANCISCO ANTONIO NUNES MEIRA)

  • 21/08/2023 20:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 20:45

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/23

  • 21/08/2023 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/08/2023 02:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236469126

  • 06/08/2023 10:58

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

  • 17/07/2023 17:31

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/06/2023 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 07/06/2023 02:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/05/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/05/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 12:33

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV3 -> POA02JEFC

  • 24/05/2023 12:33

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/05/2023 11:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/04/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 15:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/04/2023 19:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/04/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5166374-24.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 11) RELATOR: Juiz de Direito FABIO VIEIRA HEERDT RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: IMPROVING EDUCACIONAL - CURSOS PROFISSIONALIZANTES E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA (AUTOR) INTERESSADO: CARMARGO L DOS SANTOS HORN & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): rafael godinho Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023.

    Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente

  • 12/04/2023 07:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/04/2023 07:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 11

  • 05/04/2023 13:24

    Retirado de pauta

  • 05/04/2023 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:05:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5166374-24.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 461) RELATOR: Juiz de Direito FABIO VIEIRA HEERDT RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: IMPROVING EDUCACIONAL - CURSOS PROFISSIONALIZANTES E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA (AUTOR) INTERESSADO: CARMARGO L DOS SANTOS HORN & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): rafael godinho Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2023.

    Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente

  • 29/03/2023 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 461

  • 29/03/2023 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2023 19:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV3

  • 22/02/2023 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 11/11/2022 07:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2022 07:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 03/11/2022 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2022 09:05

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 09:02

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/10/2022 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2022 15:35

    Juntada de íntegra do processo

  • 18/09/2022 12:43

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

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