TJRS - 5236952-30.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2023 13:30
Baixa Definitiva
-
15/06/2023 13:30
Transitado em Julgado
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
08/05/2023 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
19/04/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 08:56
Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
-
19/04/2023 08:56
Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
-
18/04/2023 18:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2023 18:51
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
31/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.
OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.
EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.
Agravo de Instrumento Nº 5236952-30.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): HELIO FAGUNDES MEDEIROS PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha AGRAVADO: SERVI MAIS DE SAO JOSE ATACADISTA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO ALEXANDER MAURICIO (OAB PR100150) ADVOGADO(A): ANDREY WERNER GOSCH (OAB PR093125) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE INTERESSADO: COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.
Desembargador IRINEU MARIANI Presidente -
30/03/2023 18:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
30/03/2023 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 222
-
10/03/2023 08:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
09/03/2023 16:58
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
-
09/03/2023 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
09/03/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/02/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/02/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 09:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 14
-
27/02/2023 08:41
Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
-
27/02/2023 08:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/01/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabCRLC
-
24/01/2023 21:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/12/2022 16:46
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/12/2022 19:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 14
-
25/11/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2022 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/11/2022 13:55:58)
-
25/11/2022 13:50
Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
-
25/11/2022 13:50
Convertido o julgamento em diligência
-
24/11/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabCRLC
-
24/11/2022 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
24/11/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/11/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/11/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 11:40
Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
-
24/11/2022 11:40
Julgado improcedente o pedido
-
24/11/2022 10:46
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabCRLC
-
24/11/2022 10:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
24/11/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/11/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 08:43
Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
-
24/11/2022 08:43
Recebido o recurso com efeito suspensivo
-
22/11/2022 14:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
-
22/11/2022 10:15
Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc
-
22/11/2022 10:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025340-97.2022.8.21.0010
Joao Marcos dos Santos
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/05/2023 14:03
Processo nº 5002962-68.2022.8.21.0101
Cielo S.A - Instituicao de Pagamento
Itapema Brasil Hotelaria e Gastronomia L...
Advogado: Aline Radtke
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/12/2022 15:08
Processo nº 5002962-68.2022.8.21.0101
Itapema Brasil Hotelaria e Gastronomia L...
Cielo S.A - Instituicao de Pagamento
Advogado: Domingos Fernando Refinetti
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/05/2022 18:53
Processo nº 5024800-90.2020.8.21.0019
Asw Materiais Eletricos e Hidraulicos Lt...
L15 Transportes e Servicos Eireli
Advogado: Sonia Elisabete Meltzer
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/08/2023 14:43
Processo nº 5024582-62.2020.8.21.0019
Andre Rocha Gomes
Celesc Distribuicao S.A
Advogado: Jane de Fatima Pagel Trapp
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/04/2020 00:00