TJRS - 5007317-82.2012.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mara Lucia Coccaro Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246080819
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05/12/2024 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC
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05/12/2024 15:41
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
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05/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2024 19:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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31/10/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 09:42
Remetidos os Autos com acórdão - GabMLCM -> Sec11CCiv
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29/10/2024 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 17:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>
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08/10/2024 00:00
Intimação
11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/10/2024, ÀS 14:00 A 28/10/2024.
CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO.
OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.
Apelação Cível Nº 5007317-82.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 928) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS APELANTE: TIM S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MYLENNA WOJCIECHOWSKI MAIA STASZAK PROCURADOR(A): Klaus Giacobbo Riffel PROCURADOR(A): EDUARDO CHALFIN PROCURADOR(A): MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO APELADO: J.S.
COMERCIAL LTDA-ME (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA MARIA BERNARDES DA SILVA (OAB RS039106) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO ESTEVO NUNES (OAB RS103753) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA PEREIRA (OAB RS037707) INTERESSADO: I9 CONSULTORIA EMPRESARIAL (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024.
Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente -
07/10/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/10/2024 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 928
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22/08/2024 14:22
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLCM
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22/08/2024 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NWN para MLCM)
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22/08/2024 14:21
Alterado o assunto processual
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13/08/2024 14:39
Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc
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13/08/2024 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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