TJRS - 5001917-11.2019.8.21.0141

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO MARINHO CONSULTORIA

CNPJ: 24.550.232/0001-81

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 052572/RS

CPF *77.***.*21-68

Polo Passivo

Partes

ANTONIO SILVEIRA DA COSTA

CPF *19.***.*34-49

ADELINA SKRZEK

CPF *54.***.*68-20

Advogados

MARYEM CHEIRAM SILVA

OAB: 119051/RS

CPF *34.***.*56-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245142276 (Custas Finais ou Complementares)

  • 18/08/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236503491

  • 15/06/2023 16:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1

  • 15/06/2023 16:47

    Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

  • 15/06/2023 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 25/05/2023 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2023 06:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 03/05/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/04/2023 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 26/04/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/04/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 12:46

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/04/2023 17:36:33

  • 20/04/2023 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 20/04/2023 17:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/04/2023 17:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5001917-11.2019.8.21.0141/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: ROGERIO MARINHO CONSULTORIA (RÉU) ADVOGADO(A): Renan Lemos Villela (OAB RS052572) APELADO: ADELINA SKRZEK (AUTOR) ADVOGADO(A): MARYEM CHEIRAM SILVA (OAB RS119051) APELADO: ANTONIO SILVEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARYEM CHEIRAM SILVA (OAB RS119051) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): Lidiane Scheffer dos Santos Wenclevski CONFRONTANTE: ALPHA SIGN'S SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA. - ME (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: LEANDRO VARGAS PRECZEWSKI (CONFRONTANTE) TESTEMUNHA: AUGUSTA DE LOURDES SILVA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SILERI ANTONIA NASCIMENTO (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 03/04/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 43

  • 31/03/2023 11:24

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 12:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 12/12/2022 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2022 15:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 19:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/10/2022 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 18:26

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 23/09/2022 14:42

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI

  • 21/09/2022 19:09

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc

  • 21/09/2022 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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