TJRS - 5256440-68.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Deborah Coleto Assumpcao de Moraes

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Polo Ativo

Partes

MAURICIO HERMES DE MORAES

CPF *07.***.*18-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ: 60.872.504/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 14:01

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 14:00

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 22/01/2024 09:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 22/01/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/01/2024 09:48

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50132814620188210001/RS

  • 19/01/2024 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 18/01/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 18/01/2024 16:30

    Outras decisões

  • 17/01/2024 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

  • 17/01/2024 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/11/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2023 12:57

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 23/11/2023 13:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 23/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/11/2023 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/11/2023 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/10/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 13:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 27/10/2023 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 18:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 13:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM

  • 17/10/2023 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 17/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 10:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de outubro p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5256440-68.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 696) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: MAURICIO HERMES DE MORAES ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

    ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS065191) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 16/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/10/2023 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 696

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/10/2023 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 02/10/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 29/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 28/09/2023 13:25

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 28/09/2023 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 11:58

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 10:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de setembro p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5256440-68.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 971) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: MAURICIO HERMES DE MORAES ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) AGRAVADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

    ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS065191) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 15/09/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 971

  • 15/09/2023 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2023 17:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM

  • 02/06/2023 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/05/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/05/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 10:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 25/05/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 14:36

    Retirado de pauta

  • 16/05/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de maio p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5256440-68.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 837) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: MAURICIO HERMES DE MORAES ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) AGRAVADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS065191) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 15/05/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 837

  • 03/04/2023 13:26

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM

  • 01/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2023 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/03/2023 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/03/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 13:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:20

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5256440-68.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 657) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: MAURICIO HERMES DE MORAES ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) AGRAVADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

    ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (OAB RS072094) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS065191) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 657

  • 27/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 11:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM

  • 13/02/2023 21:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2022 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/12/2022 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/12/2022 09:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 16/12/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM -> Sec16CCiv

  • 16/12/2022 15:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225701006

  • 15/12/2022 12:46

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

  • 15/12/2022 12:45

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FFCJ para DCAM) - processo: 00271418620208217000

  • 15/12/2022 09:44

    Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

  • 15/12/2022 09:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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