TJRS - 5004622-28.2017.8.21.0019

1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Novo Hamburgo/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

EDUARDO WEIRICH

CPF *51.***.*47-68

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

ELTON BENINI

CPF *20.***.*98-57

LUCIANA NEVES MULLER ODY

CPF *92.***.*72-15

CRISTINA BARCELOS

CPF *62.***.*05-34

NATALIA CAMPOS ARAUJO

CPF *76.***.*29-47

Polo Passivo

Partes

TERMOJET PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA

CNPJ: 73.329.666/0001-61

SERGIO JOAO BECKER

CPF *04.***.*70-49

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

JOSE RICARDO DE ARAUJO COSTA

CPF *29.***.*15-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 12:41

    Baixa Definitiva

  • 07/01/2025 12:41

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

  • 19/12/2024 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 19/12/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 19/12/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 12/12/2024 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 12/12/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 11/12/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2024 12:56

    Extinto o processo por desistência

  • 11/12/2024 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/11/2024 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 00:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/11/2024 00:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 23/10/2024 17:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 18/10/2024 20:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

  • 18/10/2024 20:35

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 09/10/2024 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 09/10/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/10/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 27/09/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/09/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 00:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 09/09/2024 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TERMOJET PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA / SERGIO JOAO BECKER (RS048258 - JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA)

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 30/07/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 18:46

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2023

  • 04/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004622-28.2017.8.21.0019/RS EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: TERMOJET PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA EXECUTADO: SERGIO JOAO BECKER Local: Novo Hamburgo Data: 28/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*56-01 EDITAL DE CITAÇÃOEXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO 4ª Vara Cível de Novo Hamburgo - Especializada em Fazenda PúblicaProcesso: 50046222820178210019Natureza da Ação: Execução Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul Parte Exequente: Estado do Rio Grande do Sul Parte Executada: TERMOJET PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA e SERGIO JOAO BECKER Valor do Débito: R$  10.911,65 , conforme EVENTO42.Prazo do Edital:  30 diasObjeto: CITAÇÃO de TERMOJET PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA e SERGIO JOAO BECKER para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa - que pode ser verificada mediante consulta processual utilizando-se [243446575020] -, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública.

    Novo Hamburgo, 28/03/2023.

    Servidor:G.

    Vinicius MullerJuiz(a) de Direito: Daniel Pellegrino Kredens.    

  • 30/03/2023 04:29

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2023

  • 28/03/2023 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 28/03/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/03/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 19:36

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 24/03/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/03/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 08:19

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

  • 22/03/2023 08:19

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

  • 22/03/2023 08:19

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

  • 22/03/2023 08:19

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

  • 22/03/2023 08:19

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

  • 22/03/2023 08:19

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

  • 22/03/2023 08:19

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

  • 10/02/2023 09:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 09/02/2023 16:35

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/02/2023 16:35

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 09/02/2023 16:35

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 09/02/2023 16:35

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 09/02/2023 13:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/01/2023 19:16

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 03/04/2023

  • 23/01/2023 17:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2023

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 07:16

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

  • 13/01/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 14:04

    Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

  • 10/01/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 03:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 10/12/2022 18:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 14:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 09:24

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/08/2022 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 01/08/2022 10:16

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 29/06/2022 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 06:46

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

  • 10/05/2022 15:42

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/02/2022 13:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 16/02/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 12:47

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2021 19:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2021 12:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 22:49

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/07/2021 19:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 30/07/2021 19:23

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 20/05/2021 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/05/2021 13:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/05/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 15:41

    Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

  • 25/11/2020 10:57

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002290-33.2014.8.21.0039

Banco do Brasil S/A

Ei Multi Servicos de Limpeza LTDA

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/07/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5003155-36.2017.8.21.0141

Municipio de Capao da Canoa / Rs

Adao da Rosa

Advogado: Juliano Weber Sabadin

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/02/2021 10:01

Exibir Processo

Processo nº 5005209-45.2022.8.21.2001

Moises Claudio de Siqueira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Fernando Franceschetti

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/05/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5026529-40.2022.8.21.0001

Holistix Brasil Ecommerce LTDA

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Ana Cristina Casanova Cavallo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/02/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5026529-40.2022.8.21.0001

Cor Brasil Industria e Comercio S/A

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Thiago Josue Ben

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/08/2023 13:27

Exibir Processo