TJRS - 5000696-21.2010.8.21.0072

24/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/04/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/04/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/12/2023 14:11

Juntada de Petição de petição nº 1204873/2023

18/12/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023 11:04

Protocolizada Petição 1204873/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2023

01/12/2023 10:10

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/11/2023 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL