TJRS - 5038911-07.2018.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Irineu Mariani

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NATHASSIA BARLETTA DA SILVA

CPF *18.***.*60-60

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 14:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC

  • 15/06/2023 14:57

    Transitado em Julgado

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 02/05/2023 07:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 19/04/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 15:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv

  • 18/04/2023 18:53

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Remessa Necessária Cível Nº 5038911-07.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI PARTE AUTORA: NATHASSIA BARLETTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

    Desembargador IRINEU MARIANI Presidente

  • 30/03/2023 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 168

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/01/2023 12:46

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

  • 10/01/2023 21:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 06/12/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 13:59

    Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

  • 06/12/2022 13:59

    Outras decisões

  • 08/11/2022 09:51

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabIM

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 07/11/2022 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/09/2022 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 15/09/2022 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/09/2022 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 15:04

    Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

  • 12/09/2022 15:04

    Não conhecido o recurso

  • 12/08/2022 17:50

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

  • 12/08/2022 17:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 12/08/2022 13:09:36)

  • 11/08/2022 19:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2022 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/08/2022 17:31

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIM -> Sec1CCiv

  • 01/08/2022 16:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM

  • 01/08/2022 15:35

    Remetidos os Autos - GabIM -> DProc

  • 01/08/2022 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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