TJRS - 5231108-02.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal

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Polo Ativo

Partes

CRISTIAN ROBERTO NASCIMENTO MENDES

CPF *50.***.*22-34

Advogados

MARTIN MUSTSCHALL GROSS

OAB: 125026/RS

CPF *36.***.*45-89

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA DE EXECUCAO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE (JE)

1º JUIZO DA 1ª VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE (JE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 15:28

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 15:27

    Transitado em Julgado para o Réu - CRISTIAN ROBERTO NASCIMENTO MENDES<br>Data: 04/04/2023

  • 13/04/2023 15:27

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CRISTIAN ROBERTO NASCIMENTO MENDES<br>Data: 20/03/2023

  • 03/04/2023 20:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/03/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2023 12:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 16/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

  • 16/03/2023 11:21

    Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 09/03/2023 16:00

    Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabRGL

  • 08/03/2023 17:29

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 08/03/2023 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 09:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZARÁ SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), EM 16 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 9H, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSAO, PETICIONAR, SOLICITANDO URGÊNCIA, INFORMANDO NOME DO ADVOGADO QUE IRÁ SUSTENTAR, SEU EMAIL E TELEFONE CELULAR, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DOS "CONVITES" CONTENDO O LINK PARA INGRESSO NA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    PARA EVENTUAIS DÚVIDAS, ENTRAR EM CONTATO COM SECRETARIA DA CÂMARA PELO FONE (51) 32107493 OU EMAIL [email protected].

    O CAUSÍDICO DEVE INGRESSAR NA REFERIDA PLATAFORMA UMA HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PARA CONFIRMAÇÃO DE SEU PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, INFORMANDO SEUS DADOS E O NÚMERO DO PROCESSO, OBEDECENDO A TODAS AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5231108-02.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL PACIENTE/IMPETRANTE: CRISTIAN ROBERTO NASCIMENTO MENDES ADVOGADO(A): MARTIN MUSTSCHALL GROSS (OAB RS125026) IMPETRADO: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente

  • 06/03/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 09:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 4

  • 06/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 13/01/2023 11:37

    Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabRGL

  • 13/01/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 14:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 06/12/2022 13:19

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec4CCri -> GabRGL

  • 05/12/2022 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 05/12/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/12/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 09:26

    Retirado de pauta

  • 05/12/2022 09:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri

  • 05/12/2022 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 23:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/12/2022 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 217

  • 30/11/2022 16:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

  • 30/11/2022 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/11/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/11/2022 18:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 16/11/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 15:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/11/2022 15:05:27)

  • 16/11/2022 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/11/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri

  • 16/11/2022 15:04

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/11/2022 16:21

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL

  • 14/11/2022 16:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JMKV para RGL)

  • 14/11/2022 16:19

    Alterado o assunto processual

  • 14/11/2022 16:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - EXCLUÍDA

  • 14/11/2022 16:11

    Classe Processual alterada - DE: Reclamação Criminal (Câmara) PARA: Habeas Corpus (Câmara)

  • 14/11/2022 15:53

    Remetidos os Autos - GabJMKV -> DProc

  • 14/11/2022 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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