10/12/2024 18:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV1
10/12/2024 05:39

Recebidos os autos do STJ
19/02/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
08/02/2024 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/11/2023 19:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/11/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2023 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
30/10/2023 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/10/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
13/10/2023 13:21

Recurso Especial não admitido
18/09/2023 16:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
18/09/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
07/08/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 15:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC
27/07/2023 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/07/2023 14:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
27/06/2023 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
19/06/2023 17:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/06/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/05/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 16:58

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
31/05/2023 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:30:00
16/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

ATENÇÃO SR(A).

ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

Apelação Cível Nº 5002017-40.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO(A): Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros (OAB PR015348) ADVOGADO(A): Teresa Arruda Alvim Wambier (OAB PR022129) ADVOGADO(A): ERNANI MEYER FILHO (OAB PR071590) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO ROCHA LIPPERT MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
15/05/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 85
24/04/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
24/04/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/04/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/04/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:53

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
03/04/2023 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
28/03/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de SESSÃO HÍBRIDA (EM FORMATO PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 806), podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente.

AS SESSÕES HÍBRIDAS SERÃO REALIZADAS EM FORMATO PRESENCIAL, NAS SALAS DE SESSÕES INDICADAS EM EPÍGRAFE NESTE EDITAL, BEM COMO EM FORMATO TELEPRESENCIAL, AOS QUE TIVEREM INTERESSE, COM TRANSMISSÃO INTERATIVA ATRAVÉS DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, EM SALA VIRTUAL DE VIDEOCONFERÊNCIAS EXCLUSIVA, A QUAL PODE SER ACESSADA DIRETAMENTE PELOS INTERESSADOS, EM DIA E HORÁRIO APRAZADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ATRAVÉS DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://tjrs.webex.com/meet/3_camcivel .

ATENÇÃO SR(A).

ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL "[email protected]" OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp).

Apelação Cível Nº 5002017-40.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO(A): Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros (OAB PR015348) ADVOGADO(A): Teresa Arruda Alvim Wambier (OAB PR022129) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO ROCHA LIPPERT MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
20/03/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
20/03/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 806 Sequencial: 4
06/03/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/02/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
07/02/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/02/2023 19:17

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
06/02/2023 19:16

Retirado de pauta
06/02/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
06/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 17:54

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
06/02/2023 17:54

Outras decisões
31/01/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 200
26/01/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/12/2022 15:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
21/11/2022 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
18/11/2022 18:03

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/11/2022 00:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/10/2022 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2022 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 16:35

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
19/09/2022 16:35

Conhecido o recurso e não-provido
17/05/2021 11:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec3Cível -> GabED
17/05/2021 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
17/05/2021 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/05/2021 09:41

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3Cível
04/05/2021 16:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED
04/05/2021 16:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JLLC para ED) - processo: 50133099520208217000
04/05/2021 16:35

Alterado o assunto processual
04/05/2021 16:21

Remetidos os Autos - GabJLLC -> DProc
04/05/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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