05/06/2025 12:34

Audiência de conciliação realizada - com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª CRIME - 28/05/2025 13:40. Refer. Evento 137
02/06/2025 13:55

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 12:39

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 18:55

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 13:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/03/2025 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
24/03/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/03/2025 14:32

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª CRIME - 28/05/2025 13:40
18/03/2025 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
18/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:27

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
11/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/03/2025 13:15

Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª CRIME - 19/03/2025 13:40. Refer. Evento 115
10/03/2025 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
10/03/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:57

Decisão interlocutória
10/03/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 16:15

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 14:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/12/2024 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
12/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/12/2024 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
10/12/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/12/2024 17:50

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª CRIME - 19/03/2025 13:40
09/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
07/12/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/12/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
05/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/12/2024 16:32

Audiência de conciliação realizada - com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª CRIME - 27/11/2024 13:40. Refer. Evento 98
21/10/2024 21:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
21/10/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/10/2024 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
18/10/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
18/10/2024 16:56

Expedição de Mandado - CM0072
18/10/2024 14:11

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª CRIME - 27/11/2024 13:40
17/10/2024 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
17/10/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:56

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/10/2024 00:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/10/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
26/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:30

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50032146620198210072/TJRS
26/09/2024 14:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50032146620198210072/TJRS
27/08/2024 14:17

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TES1CR -> TJRS
27/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:48

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50032146620198210072/TJRS
23/08/2024 18:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES1CR -> TJRS
23/08/2024 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
18/08/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/08/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
06/08/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/07/2024 08:33

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023 Prazo do edital: 03/07/2023 Prazo de citação/intimação: 10/07/2023
31/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003214-66.2019.8.21.0072/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ROGERIO MACHADO DE VARGAS Local: Torres Data: 30/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*81-11 1EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Prazo do Edital: 90 (noventa) diasObjeto: SENTENÇA CRIMINAL INTIMAÇÃO de ROGÉRIO MACHADO DE VARGAS, brasileiro, convivente, nascido em 01/01/1976, natural de Torres/RS, filho de Santelmo Vargas e de Geni Machado de Vargas,atualmente em lugar incerto e não sabido.

SENTENÇA:..."Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva aforada na denúncia, para o fim de CONDENAR o réu ROGERIO MACHADO DE VARGAS como incurso nas penas do art. 244, caput, do CP .Com base em tais circunstâncias judiciais, fixo a pena-base em UM ANO DE DETENÇÃO, tornando-a definitiva na ausência de causas modificadoras incidentes na hipótese., pena de multa DEZ DIAS MULTA, cada dia valerá 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época do fato.A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida na PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE OSÓRIO EM REGIME ABERTO.SUBSTITUO aplicada por UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, consistente em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU À ENTIDADES PÚBLICAS, cujo local fica a critério do juízo da execução.Em caso de descumprimento da pena restritiva de direitos, a pena será convertida em privativa de liberdade, a qual deverá ser cumprida junto à PMEO – Penitenciária Modulada Estadual de Osório.MARILDE ANGÉLICA WEBBER GOLDSCHMIDT, JUÍZA DE DIREITO.
30/03/2023 15:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023
01/03/2023 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedição de Edital - 16/02/2023 12:02:20)
12/01/2023 23:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
12/01/2023 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/01/2023 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
12/01/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/01/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:22

Decisão interlocutória
07/12/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
07/12/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/12/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/12/2022 18:17

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
18/08/2022 16:08

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/06/2022 18:38

Decisão interlocutória
20/05/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
20/05/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/05/2022 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
19/05/2022 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/05/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 15:29

Julgado procedente o pedido
27/04/2022 18:56

Conclusos para julgamento
27/04/2022 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
27/04/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/04/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 17:42

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2022 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
11/04/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/04/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/02/2022 18:48

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2022 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª CRIME - 27/01/2022 11:00. Refer. Evento 14
19/01/2022 16:36

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2021 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
10/12/2021 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
10/12/2021 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
10/12/2021 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
10/12/2021 15:23

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2021 15:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/12/2021 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
10/12/2021 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2021 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
09/12/2021 17:08

Expedição de Mandado - CM0072
09/12/2021 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
09/12/2021 17:06

Expedição de Mandado - CM0072
09/12/2021 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
09/12/2021 17:04

Expedição de Mandado - CM0072
09/12/2021 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/12/2021 16:58

Expedição de Mandado - CM0072
09/12/2021 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
09/12/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª CRIME - 27/01/2022 11:00
08/11/2021 15:03

Decisão interlocutória
26/10/2021 18:57

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/10/2021 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
05/10/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/10/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 14:21

Juntada de Certidão
24/09/2021 18:09

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TES1CR
24/09/2021 18:09

Juntada de íntegra do processo
16/09/2021 18:56

Remetidos os Autos - TES1CR -> NUCDIGLOC
23/09/2020 10:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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