STJ - 5003485-49.2019.8.21.0016

07/02/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 18:01

Não conhecido o recurso de MAEL TRANSPORTES LTDA

23/10/2023 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/09/2023 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL