22/02/2024 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CIV2
22/02/2024 12:17

Transitado em Julgado
22/02/2024 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/02/2024 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
21/02/2024 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
18/01/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/01/2024 16:29

Recurso Especial não admitido
14/12/2023 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
13/12/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/11/2023 14:47

Outras decisões
30/10/2023 17:26

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
30/10/2023 14:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
27/10/2023 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/09/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
15/09/2023 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 15/09/2023 14:30:00
05/09/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2023, sexta-feira, às 14h30min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5002826-92.2014.8.21.0023/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: GRANEL QUIMICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) ADVOGADO(A): JOÃO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB RS077603) ADVOGADO(A): GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB RS063466) APELADO: ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA - OGMO/RG (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB RS090197) ADVOGADO(A): MAXWEEL SULÍVAN DURIGON MENEGHINI (OAB RS081264) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
04/09/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
04/09/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/09/2023 14:30 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 3
23/08/2023 17:48

Retirado de pauta
21/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
18/08/2023 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
18/08/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 82
03/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/07/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
18/07/2023 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 15:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/07/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/06/2023 17:57:05)
27/06/2023 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/06/2023 17:57:04)
26/06/2023 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
20/06/2023 20:23

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
02/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5002826-92.2014.8.21.0023/RS (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: GRANEL QUIMICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) ADVOGADO(A): JOÃO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB RS077603) ADVOGADO(A): GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB RS063466) APELADO: ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA - OGMO/RG (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB RS090197) ADVOGADO(A): MAXWEEL SULÍVAN DURIGON MENEGHINI (OAB RS081264) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
01/06/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 281
01/06/2023 14:51

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabWMMP
01/06/2023 14:45

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
31/05/2023 18:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5002826-92.2014.8.21.0023/RS (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: GRANEL QUIMICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) ADVOGADO(A): JOÃO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB RS077603) ADVOGADO(A): GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB RS063466) APELADO: ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA - OGMO/RG (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB RS090197) ADVOGADO(A): MAXWEEL SULÍVAN DURIGON MENEGHINI (OAB RS081264) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
19/05/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
19/05/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 91
14/04/2023 19:08

Retirado de pauta
14/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
14/04/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5002826-92.2014.8.21.0023/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: GRANEL QUIMICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) ADVOGADO(A): JOÃO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB RS077603) ADVOGADO(A): GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB RS063466) APELADO: ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA - OGMO/RG (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB RS090197) ADVOGADO(A): MAXWEEL SULÍVAN DURIGON MENEGHINI (OAB RS081264) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
13/04/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
13/04/2023 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 43
22/03/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
22/03/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:29

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/03/2023 20:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5002826-92.2014.8.21.0023/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: GRANEL QUIMICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) ADVOGADO(A): JOÃO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB RS077603) ADVOGADO(A): GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB RS063466) APELADO: ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA - OGMO/RG (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB RS090197) ADVOGADO(A): MAXWEEL SULÍVAN DURIGON MENEGHINI (OAB RS081264) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 45
02/03/2023 14:11

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabCCM
02/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/02/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/02/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 08:51

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
08/02/2023 19:22

Retirado de pauta
03/02/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
03/02/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 80
13/01/2023 12:34

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabCCM
13/01/2023 12:31

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
13/01/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
13/01/2023 11:38

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
30/11/2022 18:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/11/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
18/11/2022 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 171
01/11/2022 18:49

Retirado de pauta
01/11/2022 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/10/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/10/2022 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 117
25/10/2022 21:36

Retirado de pauta
14/10/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
14/10/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 178
10/10/2022 12:48

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
05/09/2022 15:43

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
03/09/2022 10:21

Retirado de pauta
01/09/2022 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/09/2022 19:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 140
05/08/2022 17:24

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
05/08/2022 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 18
02/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 17:47

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
20/07/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2022 15:47

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
11/07/2022 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2022 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/07/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/07/2022 14:28

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
07/07/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 12:56

Retirado de pauta
01/07/2022 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/07/2022 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 125
29/06/2022 14:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
29/06/2022 14:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MMM para DDP) - processo: 01553412420148217000
28/06/2022 14:29

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
28/06/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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