TJRS - 5012038-30.2021.8.21.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 16:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA3CIV1
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17/05/2023 16:41
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2023 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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21/03/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/03/2023 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 16 e 31
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21/03/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:42
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
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20/03/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 14:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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10/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5012038-30.2021.8.21.0141/RS (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MANOEL RONEI SCHEFFER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIA SCHNEIDER PROCURADOR(A): RAFAEL POSCHI MACHADO PROCURADOR(A): JULIANO WEBER SABADIN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 50
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13/02/2023 15:50
Retirado de pauta
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 210
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03/02/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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24/01/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/01/2023 15:50
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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24/01/2023 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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23/01/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2023 14:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/01/2023 12:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/12/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/12/2022 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2022 13:17
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR
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15/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:32
Conhecido o recurso e não-provido
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15/12/2022 16:41
Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc
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15/12/2022 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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