TJRS - 5015851-82.2022.8.21.0027

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

CINTHIA MENEZES RANGEL

CPF *34.***.*80-70

GUSTAVO RAMOS VIANNA

CPF *73.***.*20-49

RICARDO LOZZA

CPF *61.***.*14-87

JOCELAINE DUTRA PAINS

CPF *35.***.*82-49

Polo Passivo

Partes

MATHEUS AGOSTINIANO DA SILVA SANTOS

CPF *34.***.*26-76

ANTONIO MOREIRA DE SOUZA

CPF *58.***.*69-90

FELIPE GOMES SCATENA

CPF *29.***.*23-70

ANGELA FRANCISCO TELES

CPF *28.***.*43-02

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

JADSON FLORENTINO DE MORAES

OAB: 347321/SP

CPF *95.***.*77-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 15:01

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 00:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 11/09/2024 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 11/09/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 11/09/2024 12:46

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 10/03/2026 15:35

  • 10/09/2024 18:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

  • 10/09/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 10/09/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 10/09/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 10/09/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 10/09/2024 18:31

    Outras decisões

  • 01/08/2024 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 01:45

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 30/05/2023 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/05/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 13:18

    Outras decisões

  • 15/05/2023 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 15/05/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 15/05/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/05/2023 12:56

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATHEUS AGOSTINIANO DA SILVA SANTOS - EXCLUÍDA

  • 15/05/2023 12:56

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO MOREIRA DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 15/05/2023 12:56

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50151473520238210027

  • 12/05/2023 18:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 12/05/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 12/05/2023 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 12/05/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/05/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 17:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO MOREIRA DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 12/05/2023 17:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS AGOSTINIANO DA SILVA SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 12/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/05/2023 17:23

    Outras decisões

  • 10/05/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 16:08

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/05/2023 15:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2023 15:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/04/2023 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023

  • 30/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015851-82.2022.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MATHEUS AGOSTINIANO DA SILVA SANTOS RÉU: FELIPE GOMES SCATENA RÉU: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA RÉU: ANGELA FRANCISCO TELES Local: Santa Maria Data: 29/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*04-11 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME 2ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE SANTA MARIA/RS. Prazo do Edital: 15(quinze) dias.

    Natureza: Procedimento Ordinário. Processo: 50158518220228210027 Autora: Justiça Pública  Réu: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA e outros.   Objeto: CITAÇÃO do réu: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, CPF *58.***.*69-90, nascido em 25/02/1988, filho de Jorge Moreira de Souza e Maria da Conceição Cardoso, como incurso nas sanções do art. 171, § 4º, na forma do art. 29, ambos do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Santa Maria, 29/03/2023.

    Servidora: Daniele Sonza Scolari Urach. Juiz de Direito: Dr.

    Fabio Marques Welter.    

  • 29/03/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 15:02

    Outras decisões

  • 29/03/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 12:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/02/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/02/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/01/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 08:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 18/01/2023 18:25:16)

  • 18/01/2023 18:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 18/01/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/01/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 17:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2022 19:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2022 18:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2022 11:14

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 05/12/2022 11:13

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 05/12/2022 09:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 42

  • 30/11/2022 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/11/2022 16:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2022 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/11/2022 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/11/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 13:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2022 17:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2022 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/11/2022 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/11/2022 15:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2022 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/11/2022 13:46

    Expedição de ofício

  • 24/11/2022 13:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2022 11:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2022 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/11/2022 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/09/2022 16:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2022 16:49:48)

  • 01/09/2022 16:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2022 16:35

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 30/08/2022 18:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 25/08/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/08/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 15:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2022 17:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2022 17:39

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/05/2022 17:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2022 17:25

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/05/2022 17:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2022 17:13

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/05/2022 18:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015899-41.2022.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 7

  • 24/05/2022 15:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010773-10.2022.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 7

  • 24/05/2022 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/05/2022 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/05/2022 15:08

    Recebida a denúncia

  • 20/05/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2022 17:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 20/05/2022 17:05:55)

  • 20/05/2022 16:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/05/2022 15:59

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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