TJRS - 5003705-77.2019.8.21.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 11:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL2CIV1
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07/03/2024 07:04
Recebidos os autos do STJ
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04/10/2023 17:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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08/08/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/08/2023 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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18/07/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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18/07/2023 17:33
Recurso Especial não admitido
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06/07/2023 14:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/06/2023 16:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2023 15:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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05/04/2023 09:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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16/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv
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15/03/2023 17:39
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Apelação Cível Nº 5003705-77.2019.8.21.0006/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: IARA MARTINS VALENTIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA FLORES PROENCA (OAB RS045821) ADVOGADO(A): FABIO FLORES PROENCA (OAB RS037438) APELADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JAQUELINE PRIEBE TREVISAN SANTOS PROCURADOR(A): ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN PROCURADOR(A): DANIEL DOTTES DE FREITAS PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX PROCURADOR(A): JULIANA REDIN PATEL PROCURADOR(A): Álvaro Rosinski Ribeiro MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
27/02/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 15
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14/10/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP
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14/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/08/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/08/2022 15:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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02/08/2022 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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02/08/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv
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01/08/2022 16:45
Conhecido o recurso e não-provido
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03/06/2022 12:10
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP
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02/06/2022 19:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/05/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/05/2022 11:14
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv
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16/05/2022 14:57
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP
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16/05/2022 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VCAS para NAMP)
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16/05/2022 14:56
Alterado o assunto processual
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16/05/2022 10:27
Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
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16/05/2022 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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