04/10/2023 13:58

Baixa Definitiva
04/10/2023 13:58

Transitado em Julgado
04/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/08/2023 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
30/08/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/08/2023 15:40

Recurso Especial não admitido
15/08/2023 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
15/08/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/07/2023 14:43

Outras decisões
04/07/2023 11:53

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
30/06/2023 18:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
28/06/2023 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
19/06/2023 18:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/05/2023 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
25/05/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 13:34

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
25/05/2023 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 10:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de maio p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5235760-62.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 830) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: RODRIGO KRIGGER ADVOGADO(A): MATEUS CRISTIANO MARTINS (OAB RS097235) AGRAVADO: VANIA REGINA JAEGER DE QUADROS ADVOGADO(A): JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA (OAB RS031849) ADVOGADO(A): IVES AGAMENON LEITE LUCAS (OAB RS030404) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
15/05/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 830
17/04/2023 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
17/04/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
17/03/2023 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
17/03/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2023 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
10/03/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/03/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5235760-62.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 619) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: RODRIGO KRIGGER ADVOGADO(A): MATEUS CRISTIANO MARTINS (OAB RS097235) AGRAVADO: VANIA REGINA JAEGER DE QUADROS ADVOGADO(A): JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA ROSA (OAB RS031849) ADVOGADO(A): IVES AGAMENON LEITE LUCAS (OAB RS030404) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 619
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/02/2023 14:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM
01/02/2023 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
09/12/2022 16:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 08:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM -> Sec16CCiv
22/11/2022 08:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2022 13:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
21/11/2022 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VBV para DCAM)
21/11/2022 13:30

Alterado o assunto processual
21/11/2022 09:32

Remetidos os Autos - GabVBV -> DProc
21/11/2022 09:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37, 38, 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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