11/05/2023 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
11/05/2023 13:43

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/04/2023 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
06/04/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/04/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv
05/04/2023 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/04/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 04/04/2023 14:30:00
27/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VÍDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14:30(QUATORZE) HORAS E 30 MINUTOS DO DIA QUATRO DE ABRIL DE 2023 (04/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS POR MEIO DE EVENTO NO SISTEMA EPROC (INFORMANDO E-MAIL PARA ENVIO DO LINK PARA ACESSO A SALA DE JULGAMENTO BEM COMO INFORMANDO TELEFONE WHATSAPP) -, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PROTOCOLANDO PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) POR EVENTO OU PRETENDENDO PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL, REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO TAMBÉM POR MEIO DO SISTEMA EPROC, POR EVENTO, FAZENDO CONSTAR E-MAIL E TELEFONE WHATSAPP PARA O ENVIO DE LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ 1(UMA) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA COM 01(UMA) HORA DE ANTECEDÊNCIA DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, ACESSANDO A PLATAFORMA CISCO WEBEX, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM O MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR OS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO / DITIC E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021-1ª VP.

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO, NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART.248,§2º,ALÍNEA -A, DO RITJRS).

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou contato pelo telefone (51)32107622.

Apelação Cível Nº 5002015-33.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: BR TECNOLOGIA EM PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Neves Rocha (OAB RS081392) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): CAROLINA TELES CARVALHO (OAB RS125529) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
24/03/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/03/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
24/03/2023 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 04/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 3
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/02/2023 14:43

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> GabRTH
28/02/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
27/02/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/02/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 13:07

Remetidos os Autos com voto divergente - GabJBSJ -> Sec2CCiv
07/02/2023 13:07

Remetidos os Autos com voto divergente - GabJBSJ -> Sec2CCiv
07/02/2023 13:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GabJBSJ -> Sec2CCiv
07/02/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 15:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/09/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
19/09/2022 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/09/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 2
01/09/2022 13:58

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
19/08/2022 17:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
26/05/2022 13:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/05/2022 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
13/05/2022 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 25/05/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 215
05/05/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
05/05/2022 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
30/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/04/2022 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
12/04/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/04/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 17:49

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv
12/04/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ
11/04/2022 15:18

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc
11/04/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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