STJ - 5003486-92.2023.8.21.7000

16/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 247369/2024 - AgInt nos EDcl no

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0247369 - AgInt nos EDcl no AREsp 2484376 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

20/08/2024 16:26

Conhecido o recurso de OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e KARAGOUNIS PARTICIPACOES S.A. e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº247369/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 2484376

18/08/2024 21:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 695778/2024

18/08/2024 21:37

Protocolizada Petição 695778/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 18/08/2024

15/08/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000605-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00247369/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2484376/RS

02/07/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/06/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539713/2024

26/06/2024 14:58

Protocolizada Petição 539713/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 247369/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 247369/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

03/04/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 247369/2024

03/04/2024 19:03

Protocolizada Petição 247369/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

18/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 74846/2024 - EDcl

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0074846 - EDcl no AREsp 2484376 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:50

Embargos de Declaração de KARAGOUNIS PARTICIPACOES S.A. e OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00074846 - EDcl no AREsp 2484376

06/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 05/03/2024, para MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE apresentar resposta à petição n. 74846/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 193.

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 74846/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 74846/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 74846/2024

07/02/2024 17:17

Protocolizada Petição 74846/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024

02/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:10

Não conhecido o recurso de KARAGOUNIS PARTICIPACOES S.A. e OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

22/01/2024 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/01/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/01/2024 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 17:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2023 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2023 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL