04/09/2023 15:12

Baixa Definitiva
04/09/2023 15:11

Transitado em Julgado
04/09/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
21/08/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
15/08/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
04/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2023 18:17

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
31/07/2023 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 24/07/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), pelo rito do artigo 942 do C.P.C., podendo ser estendida até o dia 28 julho de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5156436-23.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) AGRAVADO: ENIO ROHSIG ADVOGADO(A): REINALDO JOSÉ CORNELLI (OAB RS045560) ADVOGADO(A): MAYARA CORNELLI (OAB RS086764) AGRAVADO: SILVIO JOSE MAYER ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMPERT SILVA (OAB RS087692) ADVOGADO(A): DIEGO RAMON DE SOUZA (OAB RS094533) AGRAVADO: HAESER ADVOGADOS S/S ADVOGADO(A): MOACIR LEOPOLDO HAESER (OAB RS045143) ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) ADVOGADO(A): DIEGO RAMON DE SOUZA (OAB RS094533) AGRAVADO: FÁBIO LUIZ KAUTZMANN AGRAVADO: TELOKEN ADVOGADOS S/S ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023.

Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
12/07/2023 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 56
12/07/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/05/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR
03/05/2023 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27, 25 e 28
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 28
24/04/2023 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
24/04/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:26

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
14/04/2023 19:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 14:05:00
29/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 14 de abril de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Agravo de Instrumento Nº 5156436-23.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA AGRAVANTE: OI S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) AGRAVADO: ENIO ROHSIG ADVOGADO(A): REINALDO JOSÉ CORNELLI (OAB RS045560) ADVOGADO(A): MAYARA CORNELLI (OAB RS086764) AGRAVADO: SILVIO JOSE MAYER ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LAMPERT SILVA (OAB RS087692) ADVOGADO(A): DIEGO RAMON DE SOUZA (OAB RS094533) AGRAVADO: HAESER ADVOGADOS S/S ADVOGADO(A): MOACIR LEOPOLDO HAESER (OAB RS045143) ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) ADVOGADO(A): DIEGO RAMON DE SOUZA (OAB RS094533) AGRAVADO: FÁBIO LUIZ KAUTZMANN AGRAVADO: TELOKEN ADVOGADOS S/S ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
28/03/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 14:05 - Virtual Sequencial: 21
28/03/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/09/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR
30/09/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
30/09/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
28/09/2022 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11, 9 e 12
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
29/08/2022 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 14:06

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
26/08/2022 14:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225416452
11/08/2022 15:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALCPVR
11/08/2022 15:50

Alterado o assunto processual - De: Telefonia - Para: Contratos de Participação Financeira
10/08/2022 19:50

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> DProc
10/08/2022 19:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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