TJRS - 5011558-42.2021.8.21.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GLORINHA / RS

CNPJ: 91.338.558/0001-37

Advogados

JOACIR CARDOSO DA SILVA

OAB: 069511/RS

CPF *93.***.*02-91

Polo Passivo

Partes

MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 90.592.031/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 19:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

  • 02/05/2024 19:01

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

  • 01/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 30/04/2024 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 19/03/2024 08:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 06/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2024 14:42

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 06/03/2024 14:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/02/2024 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b').

    Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno).

    Apelação Cível Nº 5011558-42.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 280) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE GLORINHA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOACIR CARDOSO DA SILVA APELADO: MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: ESCRITORIO CONTABIL IVAN SC LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): NELSON ROBERT SCHÖNARDIE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 16/02/2024 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2024 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 280

  • 12/12/2023 15:45

    Recebidos os autos - GTI4CIV -> TJRS

  • 12/12/2023 15:45

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 09/06/2023 12:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

  • 09/06/2023 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/04/2023 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13

  • 18/04/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 14/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 13/04/2023 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5011558-42.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE GLORINHA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOACIR CARDOSO DA SILVA APELADO: MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: ESCRITORIO CONTABIL IVAN SC LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): NELSON ROBERT SCHÖNARDIE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 24/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 99

  • 16/03/2023 13:45

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 15/03/2023 18:36

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 15/03/2023 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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