18/07/2023 15:30

Alterado o assunto processual
04/07/2023 21:32

Baixa Definitiva
27/06/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/06/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
09/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:13

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50003762920208210004
16/05/2023 17:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Número: 50012960320208210004/RS
13/04/2023 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50003762920208210004/TJRS
14/03/2023 09:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS
13/03/2023 15:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (BGE3CIV1J para BGE4CIV1J) - Motivo: Resolução nº 1433/2022-COMAG
11/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/12/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
09/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
19/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 14:16

Julgado procedente o pedido
22/07/2022 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Número: 50012960320208210004/RS
28/04/2022 18:09

Conclusos para julgamento
30/03/2022 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
30/03/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/03/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/01/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 16:05

Declarado impedimento
12/11/2021 14:56

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/09/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 16:57

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/08/2021 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
14/07/2021 01:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/07/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 17:45

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 13:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50550095120208217000/TJRS
17/12/2020 20:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50550095120208217000/TJRS
10/11/2020 12:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50550095120208217000/TJRS
07/10/2020 13:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50550095120208217000/TJRS
20/09/2020 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50550095120208217000/TJRS
18/09/2020 20:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50550095120208217000/TJRS
01/09/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/07/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 16:14

Concedida em parte a Tutela Provisória
31/07/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 23:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2020 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
22/07/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
21/07/2020 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
21/07/2020 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/07/2020 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
02/07/2020 22:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P
26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
16/06/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
26/05/2020 01:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
23/05/2020 22:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/05/2020
13/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/04/2020 15:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2020 15:52

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2020 10:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2020 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/03/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/03/2020 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
02/03/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 14:33

Declarada incompetência
02/03/2020 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205024937
06/02/2020 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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