TJRS - 5041354-07.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 11:36
Baixa Definitiva
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18/05/2023 11:33
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
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17/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/04/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/04/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/04/2023 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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13/04/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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13/04/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5041354-07.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE: DOCE VIDA FRUTEIRA EIRELI ADVOGADO(A): KLEBER BEN (OAB RS064438) AGRAVADO: RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
24/03/2023 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2023 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 51
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22/03/2023 16:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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22/03/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/03/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/03/2023 11:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/03/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/02/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2023 17:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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22/02/2023 14:52
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
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22/02/2023 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VCAS para AJALR)
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22/02/2023 14:51
Alterado o assunto processual
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21/02/2023 16:12
Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
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21/02/2023 16:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 20, 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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