TJRS - 5037049-59.2022.8.21.0001

18/12/2023 13:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50370495920228210001/TJRS

05/06/2023 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50370495920228210001/TJRS

05/06/2023 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50370495920228210001/TJRS

13/04/2023 14:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50370495920228210001/TJRS

24/02/2023 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50370495920228210001/TJRS

10/01/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236001295

12/12/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226112008

10/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226049439

31/10/2022 17:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50370495920228210001/TJRS

26/10/2022 12:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

24/10/2022 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226004922

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/09/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225501011

12/09/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225959452

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/09/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/09/2022 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/08/2022 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/08/2022 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/08/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 14:33

Denegada a Segurança

10/08/2022 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225914182

18/07/2022 14:06

Conclusos para julgamento

15/07/2022 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/07/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/07/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225832222

13/06/2022 14:24

Conclusos para julgamento

11/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/06/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225656763

21/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

17/05/2022 23:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

10/05/2022 11:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225481872

04/05/2022 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/05/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/05/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/05/2022 14:29

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

20/04/2022 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2022 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/04/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022 17:21

Decisão interlocutória

12/04/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Diretor do Departamento da Receita Publica Estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

12/04/2022 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/03/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

21/03/2022 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/03/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2022 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225112117

15/03/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 17:46

Ato ordinatório praticado

15/03/2022 17:39

Distribuído por sorteio