TJRS - 5115812-11.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ivan Leomar Bruxel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

GILBERTO THUMS

CPF *88.***.*58-72

Polo Passivo

Partes

JULIANO AMANDIO MARINS

CPF *44.***.*00-25

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 17:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC

  • 17/04/2023 17:30

    Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

  • 17/04/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 17/04/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/04/2023 18:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 15/04/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 18:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec5CCri

  • 13/04/2023 18:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 06 (SEIS) DE ABRIL 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 13 (TREZE) DE ABRIL DE 2023, OS FEITOS A SEGUIR.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]".

    Apelação Criminal Nº 5115812-11.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO THUMS APELADO: JULIANO AMANDIO MARINS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) OFENDIDO: MARCELO NORONHA PASTRO (OFENDIDO) TESTEMUNHA: BERNARDO ZUCCO REICHERT (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente

  • 27/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 39

  • 10/03/2023 14:39

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - TERMO CIRCUNSTANCIADO Número: 51163716520218210001/RS

  • 12/01/2023 17:38

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - TERMO CIRCUNSTANCIADO Número: 51163716520218210001/RS

  • 08/08/2022 14:40

    Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabILB

  • 08/08/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/08/2022 13:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 05/08/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/08/2022 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/07/2022 17:20

    Remetidos os Autos - GabILB -> Sec5CCri

  • 29/07/2022 17:17

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabILB

  • 29/07/2022 17:11

    Remetidos os Autos - GabILB -> DProc

  • 29/07/2022 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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