TJRS - 5001823-44.2014.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUMANA SAUDE SUL LTDA

CNPJ: 73.717.639/0001-66

Advogados

FABIO HANAUER BALBINOT

OAB: 060440/RS

CPF *71.***.*04-53

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

OAB: 025377/RS

CPF *45.***.*96-53

GUSTAVO FAUSTO MIELE

OAB: 018950/RS

CPF *28.***.*23-20

ROSIQUEL SIMONE BONATO

OAB: 064828/RS

CPF *06.***.*26-15

ROSALBA MARIA BARROS PEREZ

OAB: 022886/RS

CPF *76.***.*80-10

LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS

OAB: 028289/RS

CPF *03.***.*84-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ: 88.830.609/0001-39

Advogados

ADRIANO TACCA

OAB: 060190/RS

CPF *45.***.*40-91

ANA PAULA DA COSTA

OAB: 049465/RS

CPF *86.***.*93-00

JANAINA LUCIA BATTASSINI

OAB: 059984/RS

CPF *59.***.*53-72

RAFAEL HANSEL DE MORAES

OAB: 080503/RS

CPF *01.***.*03-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 13:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

  • 30/06/2023 13:28

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 19/06/2023 16:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 13/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 23/05/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 11:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 23/05/2023 11:28

    Recurso Especial não admitido

  • 17/05/2023 16:52

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1

  • 17/05/2023 16:50

    Remetidos os Autos - VICE1 -> SREC

  • 17/05/2023 16:45

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE

  • 17/05/2023 12:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 17/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 16/05/2023 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 17/04/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/04/2023 12:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 14/04/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 13/04/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 14:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001823-44.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ APELANTE: HUMANA SAUDE SUL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FAUSTO MIELE (OAB RS018950) ADVOGADO(A): LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB RS028289) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) ADVOGADO(A): ROSALBA MARIA BARROS PEREZ (OAB RS022886) ADVOGADO(A): Rosiquel Simone Bonato (OAB RS064828) ADVOGADO(A): Fábio Hanauer Balbinot (OAB RS060440) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA PROCURADOR(A): ANA PAULA DA COSTA PROCURADOR(A): JANAINA LUCIA BATTASSINI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 24/03/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 16

  • 24/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:39

    Conclusos para julgamento de retratação

  • 10/03/2023 09:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 10/03/2023 09:54

    Recurso Especial - Encaminhado para retratação

  • 06/12/2022 17:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 06/12/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 05/12/2022 19:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 11/11/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/11/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 11:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 09/11/2022 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 08/11/2022 18:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 19/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 16/09/2022 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2022 22:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 15/09/2022 20:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2022 14:35

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 25/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2022 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 41

  • 05/08/2022 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2022 13:00

    Remetidos os Autos - GabMAH -> GabAJALR

  • 22/07/2022 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/06/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 11:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMAH

  • 29/06/2022 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/06/2022 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 15/06/2022 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/06/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 14/06/2022 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2022 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2022 14:50

    Remetidos os Autos - GabMAH -> GabAJALR

  • 14/06/2022 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 14:18

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 20/05/2022 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 182

  • 20/05/2022 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 15:02

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 22/04/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 152

  • 22/04/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2022 12:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/03/2022 13:17

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 30/03/2022 13:16

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AJALR para MAH) - processo: 01298350720188217000

  • 29/03/2022 18:44

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

  • 29/03/2022 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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