TJRS - 5000633-42.2016.8.21.0021

1ª instância - 5ª Vara Civel - Passo Fundo/Rs

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS AFFONSO MOREIRA

CPF *36.***.*52-72

CENI FERNANDES MOREIRA

CPF *82.***.*45-00

Advogados

ILANA REGINA TUSSI NICOLODI

OAB: 056851/RS

CPF *37.***.*14-68

MARISTELA SPANNENBERG FARINHA

OAB: 050356/RS

CPF *34.***.*41-72

Polo Passivo

Partes

VALERIA DE FATIMA MOREIRA CARDOSO

CPF *27.***.*70-04

JANINA MOREIRA PEREIRA

CPF *47.***.*51-34

VILMAR ALFONSO CARDOSO

VANUSA MOREIRA CARDOSO

RENY ALFONSO MOREIRA

NERY AFFONSO PEREIRA

MARIA JOANA PEREIRA

DORALINA AFONSO MOREIRA

CIRILO AFFONSO MOREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/06/2025 03:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/05/2025 13:05

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 01/05/2025 00:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 28/03/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 00:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 19/03/2025 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97 e 96

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/02/2025 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 22/02/2025 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2025 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 21/02/2025 12:53

    Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

  • 20/02/2025 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 90

  • 20/02/2025 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 20/02/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 09:57

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 17:21

    Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

  • 16/09/2024 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/09/2024 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/08/2024 16:33

    Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

  • 09/08/2024 16:33

    Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024

  • 31/07/2024 00:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 64 e 65

  • 12/07/2024 15:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2024 11:31:42)

  • 09/07/2024 14:56

    Intimado em audiência

  • 09/07/2024 14:56

    Intimado em audiência

  • 09/07/2024 14:56

    Intimado em audiência

  • 09/07/2024 14:56

    Intimado em audiência

  • 09/07/2024 14:56

    Intimado em audiência

  • 09/07/2024 14:56

    Intimado em audiência

  • 09/07/2024 14:56

    Intimado em audiência

  • 09/07/2024 14:56

    Intimado em audiência

  • 09/07/2024 14:56

    Intimado em audiência

  • 09/07/2024 14:56

    Intimado em audiência

  • 09/07/2024 14:56

    Intimado em audiência

  • 09/07/2024 14:55

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 09/07/2024 14:00. Refer. Evento 54

  • 09/07/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/07/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2024 14:35

    Julgado procedente o pedido

  • 09/07/2024 14:28

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 09/07/2024 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2024 12:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 04/06/2024 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 16/05/2024 12:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/05/2024 08:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 06/05/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 03/05/2024 17:48

    Audiência de instrução redesignada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 09/07/2024 14:00. Refer. Evento 39

  • 03/05/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/05/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/05/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/05/2024 17:40

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 01:38

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 18/04/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 16/04/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/04/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/04/2024 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 09/04/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/04/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/04/2024 21:37

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 5ª Cível - Sl.410 - 07/05/2024 14:00

  • 02/04/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 14:53

    Decisão interlocutória

  • 30/10/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/08/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2023

  • 30/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5000633-42.2016.8.21.0021/RS AUTOR: LUIZ CARLOS AFFONSO MOREIRA AUTOR: CENI FERNANDES MOREIRA RÉU: VILMAR ALFONSO CARDOSO RÉU: VANUSA MOREIRA CARDOSO RÉU: VALERIA DE FATIMA MOREIRA CARDOSO RÉU: RENY ALFONSO MOREIRA (Sucessão) RÉU: NERY AFFONSO PEREIRA RÉU: MARIA JOANA PEREIRA RÉU: JANINA MOREIRA PEREIRA (Espólio) RÉU: DORALINA AFONSO MOREIRA RÉU: CIRILO AFFONSO MOREIRA Local: Passo Fundo Data: 29/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*55-33 Edital de citação: terceiros interessados, incertos e desconhecidos.Prazo do Edital: 20 (vinte) dias.Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

    IMÓVEL: “ UM TERRENO URBANO, constituído pelo lote 08 (com 1.632.00-m²), pelo lote 09 (com 816,00-m²) e por parte do lote 01 (com 1.152,00-m2) totalizando a área superficial de 3.600,00-m², situado nesta cidade, no Loteamento Vila Vera Cruz, com frente para a rua Gravataí, distando 62,00-m da esquina com a rua São Jerônimo, quarteirão formado por estas e mais as ruas Niterói e São Sebastião, com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, frente para a rua Gravataí, onde mede 36.00-m; ao Sul, com propriedade particular, onde mede 36,00-m: ao Leste, com o lote 10 e com propriedade particular, onde mede 100,00-m; e, ao Oeste, com o lote particular, onde mede 100,00-m, tudo conforme conforme certidão descritiva do Ofício do Registro de Imóveis de Passo Fundo”.

    Prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).    

  • 29/03/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023

  • 18/03/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 10/03/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/03/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/03/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/09/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2022 07:58

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2022 08:37

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/08/2022 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 10/08/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/08/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 10:11

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2022 14:19

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/04/2022 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 04/04/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/04/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 08:40

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF5CIV

  • 10/02/2022 08:39

    Juntada de íntegra do processo

  • 31/01/2022 18:37

    Remetidos os Autos - PSF5CIV -> NUCDIGLOC

  • 05/10/2020 14:42

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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