TJRS - 5013147-68.2022.8.21.0004

1ª instância - 3ª Vara Civel - Bage/Rs

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Polo Ativo

Partes

GISLAINE MARGARETE BRASIL LEMES

CPF *69.***.*57-20

Advogados

LUCIANE FREITAS MACIEL

OAB: 071904/RS

CPF *72.***.*54-91

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 21:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 25/07/2025 03:39

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 24/07/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 23/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2025 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 27/05/2025 03:33

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 26/05/2025 02:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5013147-68.2022.8.21.0004/RSRELATOR: EMANUELLE MASSING STEFANIAUTOR: GISLAINE MARGARETE BRASIL LEMESADVOGADO(A): LUCIANE FREITAS MACIEL (OAB RS071904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 06/05/2025 - Decorrido prazo Evento 73 - 09/04/2025 - Juntada de mandado cumprido (CÔNJUGE - GENECI ROSSATO FAGUNDES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/04/2025 00:00:00 Data final: 05/05/2025 23:59:59Evento 73 - 09/04/2025 - Juntada de mandado cumprido (CONFRONTANTE - NERO OLI JARDIM FAGUNDES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/04/2025 00:00:00 Data final: 05/05/2025 23:59:59

  • 23/05/2025 22:52

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 23/05/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 00:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 73

  • 09/04/2025 16:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 07/03/2025 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 07/03/2025 10:08

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 06/02/2025 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 06/02/2025 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/02/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2025 08:34

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

  • 05/12/2024 09:56

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/11/2024 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/10/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 19:40

    Outras decisões

  • 19/09/2024 14:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 19/09/2024 14:42

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS - EXCLUÍDA

  • 05/09/2024 15:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 05/09/2024 15:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 11/03/2024 20:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/11/2023 09:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2023 10:08

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2023 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/06/2023 16:54

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/05/2023 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 17/05/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/04/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2023 15:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2023 21:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2023 20:53

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/04/2023 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2023 12:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/04/2023 12:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/04/2023 20:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/04/2023 20:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 02/04/2023 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2023 10:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023

  • 30/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5013147-68.2022.8.21.0004/RS AUTOR: GISLAINE MARGARETE BRASIL LEMES Local: Bagé Data: 28/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*38-12 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé PROCESSO Nº 50131476820228210004 AUTORA: GISLAINE MARGARETE BRASIL LEMES, CPF: *69.***.*57-20 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Objeto: CITAÇÃO dos(as) interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, para se defender no processo supra, referente a DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

    IMÓVEL: "UM PRÉDIO de alvenaria, com área construída de 118,15m², constituído de uma sala de estar, uma saleta, um dormitório, uma cozinha e um banheiro, e uma edícula uma sala de estar, dois dormitórios, uma cozinha, um banheiro e uma circulação interna e seu respective terreno com as seguintes medidas, limites e confrontações: 10,00 metros ao sul, onde faz frente para a Rua São João e tomou o número 123, a mesma medida ao norte onde limita-se com o imóvel da Rua Dr.

    Freitas número 472 de propriedade de Nilson Borges Guimarães; 39,00 metros de frente a fundos por ambos os lados, limitando se ao oeste com imóvel da Rua São João 131 de propriedade de Nero Oli Jardim Fagundes.

    Totalizando uma área superficial de terreno de 390,00m² e dista 36,75 metros da esquina ao leste com a Rua DR.

    Freitas." Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

    Bagé, 28/03/2023.

    ESCRIVÃO(Ã): Ricardo Alberto de Miranda Pontes.

    JUIZ: RICARDO PEREIRA DE PEREIRA.    

  • 29/03/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/03/2023 10:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023

  • 28/03/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 28/03/2023 18:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2023 18:29

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 28/03/2023 18:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 28/03/2023 18:29

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 28/03/2023 18:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2023 18:28

    Expedição de Mandado - CM0004

  • 06/02/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2023 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/01/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 13:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/10/2022 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2022 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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