TJRS - 5062245-36.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONATA SCHROPFER MACHADO

CPF *17.***.*32-92

Advogados

MARIO FERNANDO PASCHOAL

CPF *75.***.*44-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

LEONARDO GUARISE BARRIOS

CPF *48.***.*46-20

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

MAURICIO TREVISAN

CPF *62.***.*88-87

GILMAR BORTOLOTTO

CPF *68.***.*35-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 14:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC

  • 01/08/2023 14:34

    Transitado em Julgado

  • 31/07/2023 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2023 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 12/07/2023 14:42

    Outras decisões

  • 10/07/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2

  • 07/07/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 14:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 27/06/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2

  • 19/06/2023 18:38

    Remetidos os Autos - VICE2 -> SREC

  • 16/06/2023 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/06/2023 17:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 05/06/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 17:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 12/05/2023 17:16

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JONATA SCHROPFER MACHADO<br>Data: 18/04/2023

  • 12/05/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2023 12:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 17/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 19:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 14/04/2023 19:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 17:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5062245-36.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 236) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: JONATA SCHROPFER MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO FERNANDO PASCHOAL (OAB RS040458) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL TESTEMUNHA: TA - PM LUCIAN SOARES DE FREITAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TA -PM MATHEUS RAMOS AQUINO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TD- OLIVIA MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 236

  • 27/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 17:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 01/03/2023 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 01/03/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/02/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/02/2023 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 14:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 16/01/2023 13:51

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

  • 13/01/2023 16:07

    Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc

  • 13/01/2023 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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