TJRS - 5024676-30.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELISSON LEANDRO DA SILVA CONCEICAO

CPF *17.***.*03-00

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

SANDRA GOLDMAN RUWEL

CPF *78.***.*06-87

SONIA ELENI CORREA

CPF *40.***.*14-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 17:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CRFC

  • 11/04/2024 17:26

    Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec1CCri

  • 01/04/2024 18:25

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCKS para JWN)

  • 01/04/2024 18:25

    Classe Processual alterada

  • 21/03/2024 18:05

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

  • 21/03/2024 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/03/2024 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 19/03/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/03/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 19/03/2024 12:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 14:00</b>

  • 05/03/2024 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/03/2024 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 22

  • 30/11/2023 17:01

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 30/11/2023 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/11/2023 18:07

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 17/11/2023 17:57

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 17/11/2023 17:57

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JWN para JCKS)

  • 17/11/2023 17:57

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 16/11/2023 18:25

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 16/11/2023 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri

  • 10/11/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJWN

  • 10/11/2023 08:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 10/11/2023 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/11/2023 08:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/11/2023 13:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 07/11/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/10/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri

  • 26/10/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 18:50

    Remetidos os Autos - GabJWN -> GabMLD

  • 25/10/2023 18:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.

    AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

    Apelação Criminal Nº 5024676-30.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente

  • 06/10/2023 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2023 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 288

  • 13/06/2023 16:50

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN

  • 13/06/2023 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/05/2023 18:06

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri

  • 17/05/2023 16:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN

  • 17/05/2023 16:21

    Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc

  • 17/05/2023 16:21

    Distribuído por prevenção - Número: 50257849420218210001/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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