TJRS - 5024676-30.2021.8.21.0001

1ª instância - 13ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

VELOCY MELO PIVATTO

CPF *83.***.*28-87

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF *13.***.*69-91

DIEGO CORREA DE BARROS

CPF *04.***.*88-49

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF *38.***.*45-53

RAFAEL STRAMAR DE FREITAS SANTOS

CPF *63.***.*78-15

DIEGO ROSITO DE VILAS

CPF *01.***.*83-53

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG

CPF *50.***.*22-72

LETICIA VITERBO ILGES

CPF *43.***.*38-34

GISELE MULLER MONTEIRO

CPF *04.***.*92-04

GUSTAVO SCHNEIDER DE MEDEIROS

CPF *85.***.*37-53

DAVID MEDINA DA SILVA

CPF *91.***.*33-15

Polo Passivo

Partes

ELISSON LEANDRO DA SILVA CONCEICAO

CPF *17.***.*03-00

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 18:18

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2024 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

  • 19/09/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 17/09/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 17:26

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 156

  • 31/07/2024 14:01

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 29/07/2024 20:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/07/2024 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156

  • 23/07/2024 14:10

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 22/07/2024 13:32

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA13CRFC

  • 22/07/2024 13:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/07/2024 13:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2024 13:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Juntada de certidão - 18/04/2024 12:39:21)

  • 18/04/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 13:08

    Remetidos os Autos - Custas - POA13CRFC -> CCALC

  • 14/04/2024 22:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

  • 14/04/2024 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 13/04/2024 07:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

  • 13/04/2024 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 12/04/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 17:45

    Recebidos os autos - TJRS -> POA13CRFC Número: 50246763020218210001/TJRS

  • 19/03/2024 12:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50246763020218210001/TJRS

  • 25/10/2023 18:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50246763020218210001/TJRS

  • 12/06/2023 16:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020525-21.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 41

  • 17/05/2023 16:21

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA13CRFC -> TJRS

  • 17/05/2023 16:21

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ELISSON LEANDRO DA SILVA CONCEICAO<br>Data: 23/02/2023

  • 17/05/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5024676-30.2021.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ELISSON LEANDRO DA SILVA CONCEICAO Local: Porto Alegre Data: 28/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*75-32           Edital de Intimação de Sentença Criminal 13ª Vara Criminal do Foro Central - Comarca de Porto Alegre, Prazo de: 90 (noventa) dias.

    Natureza: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06): Processo EPROC nº 5024676-30.2021.8.21.0001/RS Autor: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Réu: Elisson Leandro da Silva Conceicao.

    Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ELISSON LEANDRO DA SILVA CONCEICAO, brasileiro, portador do RG n° 8080960861, inscrito sob o CPF nº *17.***.*03-00, solteiro, de cor branca, nascido em 24/10/1980, natural de Bagé/RS, filho de Rosane da Silva Conceição,  atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença julgada procedente para  condenar ÉLISSON LEANDRO DA SILVA CONCEIÇÃO nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, combinado com o art. 26, parágrafo único e com incidência do art. 61, inciso I, estes do CP, à pena privativa de liberdade de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, a ser cumprida no regime inicial semiaberto; ao pagamento de multa de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo da época do fato, corrigido pelo IPCA, por fato de 28.02.2021; proferida em 22/02/2023, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

    Porto Alegre, 28 de março de 2023.     

  • 28/03/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023

  • 27/03/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

  • 27/03/2023 13:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 16/03/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

  • 13/03/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 13/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 14:21

    Expedição de Alvará

  • 10/03/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 16:35

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 101

  • 09/03/2023 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

  • 09/03/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 08/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 99

  • 08/03/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 03/03/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 17:23

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 12:07

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ELISSON LEANDRO DA SILVA CONCEICAO<br>Data: 23/02/2023

  • 03/03/2023 12:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/02/2023 16:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2023 23:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2023 19:20

    Expedição de Alvará

  • 23/02/2023 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 23/02/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 23/02/2023 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/02/2023 13:34

    Expedição de ofício

  • 23/02/2023 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

  • 23/02/2023 13:34

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 22/02/2023 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 22:30

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISSON LEANDRO DA SILVA CONCEICAO - CONDENADO

  • 22/02/2023 18:59

    Julgado procedente o pedido

  • 09/01/2023 23:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 14/12/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/08/2022 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 16/08/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 12/08/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 23:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 25/07/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 14:22

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 12/07/2022 15:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências nº 1013 torre B - 12/07/2022 14:00. Refer. Evento 70

  • 11/07/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 13:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/07/2022 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/05/2022 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/05/2022 12:51

    Expedição de ofício

  • 26/04/2022 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/04/2022 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 14/04/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/04/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 17:43

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências nº 1013 torre B - 12/07/2022 14:00

  • 15/03/2022 17:24

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências nº 1013 torre B - 15/03/2022 14:00. Refer. Evento 49

  • 14/03/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 19:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 13:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2022 12:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 21/01/2022 13:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/01/2022 12:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/01/2022 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/01/2022 18:24

    Expedição de ofício

  • 20/01/2022 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/01/2022 18:21

    Expedição de ofício

  • 20/01/2022 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 20/01/2022 18:20

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 26/11/2021 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 25/11/2021 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/11/2021 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 16/11/2021 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/11/2021 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2021 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 13:14

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências nº 1013 torre B - 15/03/2022 14:00

  • 10/11/2021 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/11/2021 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2021 19:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/07/2021 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 26/07/2021 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2021 16:02

    Decisão interlocutória

  • 16/07/2021 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2021 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 16/07/2021 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2021 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2021 09:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 04/06/2021 12:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 04/06/2021 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/05/2021 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 13:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/05/2021 21:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50257849420218210001/TJRS

  • 27/05/2021 19:21

    Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Recurso em Sentido Estrito (Evento 14 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/05/2021 16:32:10) Número: 50257849420218210001/TJRS

  • 27/05/2021 16:32

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50257849420218210001/TJRS

  • 03/05/2021 17:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2021 17:01

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 23/04/2021 10:21

    Expedição de ofício

  • 23/04/2021 10:18

    Expedição de ofício

  • 19/03/2021 16:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020525-21.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 37

  • 16/03/2021 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 16

  • 16/03/2021 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2021 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/03/2021 17:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2021 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2021 14:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020525-21.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 35

  • 12/03/2021 17:18

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50257849420218210001

  • 11/03/2021 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2021 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2021 08:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2021 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2021 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2021 20:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISSON LEANDRO DA SILVA CONCEICAO - DENUNCIADO

  • 10/03/2021 20:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2021 18:27

    Recebida a denúncia

  • 10/03/2021 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2021 16:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020525-21.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 29

  • 10/03/2021 16:01

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 15:43

    Distribuído por dependência - Número: 50205252120218210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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