TJRS - 5002294-19.2021.8.21.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUGO MARIANI NETO

CPF *29.***.*10-53

Advogados

LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN

OAB: 047428/RS

CPF *84.***.*04-04

MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT

OAB: 056544/RS

CPF *28.***.*50-82

RAFAEL ZOTTIS LUCIO

OAB: 078234/RS

CPF *09.***.*85-36

GABRIELLE CENCI

OAB: 119777/RS

CPF *42.***.*61-45

LAURA FRAGA OLIVEIRA

OAB: 115120/RS

CPF *28.***.*93-64

MARCOS PIPPI FRAGA

OAB: 110820/RS

CPF *31.***.*82-47

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/10/2023 14:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 10/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/09/2023 12:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 25/09/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/09/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 19/09/2023 19:21

    Recurso especial admitido

  • 22/08/2023 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 22/08/2023 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/08/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2023 18:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 31/07/2023 18:03

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HUGO MARIANI NETO<br>Data: 07/07/2023

  • 31/07/2023 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/07/2023 08:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 07/07/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/07/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 06/07/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 18:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 29/06/2023, ÀS 14h, A 05/07/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, §2º, b DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5002294-19.2021.8.21.0009/RS (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: HUGO MARIANI NETO (RÉU) ADVOGADO(A): Luciano Hillebrand Feldmann (OAB RS047428) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT (OAB RS056544) ADVOGADO(A): RAFAEL ZOTTIS LUCIO (OAB RS078234) ADVOGADO(A): MARCOS PIPPI FRAGA (OAB RS110820) ADVOGADO(A): LAURA FRAGA OLIVEIRA (OAB RS115120) ADVOGADO(A): GABRIELLE CENCI (OAB RS119777) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES TESTEMUNHA: DIONATAN LEITE DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISTELLY SOARES SEVERO - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS ENDLER DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS ADRIANO RIBAS PINZON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TALES LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de junho de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 19/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/06/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 65

  • 04/05/2023 14:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 04/05/2023 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/04/2023 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 24/04/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/04/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 20/04/2023 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 14:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2023 18:48

    Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 11/04/2023 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 09:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZARÁ SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 9H, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSAO, PETICIONAR, SOLICITANDO URGÊNCIA, INFORMANDO NOME DO ADVOGADO QUE IRÁ SUSTENTAR, SEU EMAIL E TELEFONE CELULAR, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DOS "CONVITES" CONTENDO O LINK PARA INGRESSO NA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    PARA EVENTUAIS DÚVIDAS, ENTRAR EM CONTATO COM SECRETARIA DA CÂMARA PELO FONE (51) 32107493 OU EMAIL [email protected].

    O CAUSÍDICO DEVE INGRESSAR NA REFERIDA PLATAFORMA UMA HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PARA CONFIRMAÇÃO DE SEU PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, INFORMANDO SEUS DADOS E O NÚMERO DO PROCESSO, OBEDECENDO A TODAS AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

    Apelação Criminal Nº 5002294-19.2021.8.21.0009/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: HUGO MARIANI NETO (RÉU) ADVOGADO(A): Luciano Hillebrand Feldmann (OAB RS047428) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT (OAB RS056544) ADVOGADO(A): RAFAEL ZOTTIS LUCIO (OAB RS078234) ADVOGADO(A): MARCOS PIPPI FRAGA (OAB RS110820) ADVOGADO(A): LAURA FRAGA OLIVEIRA (OAB RS115120) ADVOGADO(A): GABRIELLE CENCI (OAB RS119777) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL TESTEMUNHA: DIONATAN LEITE DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISTELLY SOARES SEVERO - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS ENDLER DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS ADRIANO RIBAS PINZON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TALES LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 10/04/2023 17:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 10/04/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 09:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 1

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 13:33

    Remetidos os Autos - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 28/03/2023 19:07

    Retirado de pauta

  • 28/03/2023 19:06

    Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 28/03/2023 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 28/03/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5002294-19.2021.8.21.0009/RS (Pauta: 195) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: HUGO MARIANI NETO (RÉU) ADVOGADO(A): Luciano Hillebrand Feldmann (OAB RS047428) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT (OAB RS056544) ADVOGADO(A): RAFAEL ZOTTIS LUCIO (OAB RS078234) ADVOGADO(A): MARCOS PIPPI FRAGA (OAB RS110820) ADVOGADO(A): LAURA FRAGA OLIVEIRA (OAB RS115120) ADVOGADO(A): GABRIELLE CENCI (OAB RS119777) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL TESTEMUNHA: DIONATAN LEITE DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISTELLY SOARES SEVERO - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS ENDLER DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS ADRIANO RIBAS PINZON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TALES LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 195

  • 09/03/2023 18:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 09/03/2023 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/03/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/03/2023 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 02/03/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/02/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2023 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/01/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 30/01/2023 14:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

  • 30/01/2023 14:13

    Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc

  • 30/01/2023 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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