12/04/2023 15:21

Baixa Definitiva
12/04/2023 15:21

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/03/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5226319-57.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 592) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: CELSO GUNTZEL ADVOGADO(A): FRANCIELE ZWETSCH (OAB RS109850) ADVOGADO(A): AGNES GELCI SIMOES PIRES (OAB RS054357) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 592
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/01/2023 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
09/12/2022 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Complementar ao evento nº 6
10/11/2022 15:55

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2022 16:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
08/11/2022 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para DCAM)
08/11/2022 16:50

Alterado o assunto processual
08/11/2022 14:45

Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc
08/11/2022 14:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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