TJRS - 5225438-17.2021.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

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Polo Ativo

Partes

INPAR PROJETO 126 SPE LTDA.

CNPJ: 09.433.972/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELAINE PAIVA CABRAL

CPF *65.***.*30-78

JOAO FABIO PAIVA CABRAL

CPF *26.***.*15-53

LEONARDO PAIVA CABRAL

CPF *86.***.*30-44

RAFAEL PAIVA CABRAL

CPF *26.***.*90-06

RAMAO CABRAL FILHO

CPF *10.***.*90-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 15:15

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 15:15

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116 e 117

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116 e 117

  • 12/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 19:03

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

  • 10/04/2023 13:32

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5225438-17.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 353) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN AGRAVANTE: INPAR PROJETO 126 SPE LTDA.

    ADVOGADO(A): João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037) ADVOGADO(A): GIOVANA BETIATTO DE CARVALHO (OAB RS055957) AGRAVADO: ELAINE PAIVA CABRAL ADVOGADO(A): Rafael Paiva Cabral (OAB RS036922) AGRAVADO: JOAO FABIO PAIVA CABRAL ADVOGADO(A): Rafael Paiva Cabral (OAB RS036922) AGRAVADO: LEONARDO PAIVA CABRAL ADVOGADO(A): Rafael Paiva Cabral (OAB RS036922) AGRAVADO: Rafael Paiva Cabral ADVOGADO(A): Rafael Paiva Cabral (OAB RS036922) AGRAVADO: RAMAO CABRAL FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): Rafael Paiva Cabral (OAB RS036922) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 353

  • 24/03/2023 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/12/2022 14:19

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

  • 02/12/2022 14:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 30/11/2022 14:07:11)

  • 30/11/2022 10:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100

  • 08/11/2022 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100

  • 18/10/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/10/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/10/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/10/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/10/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/10/2022 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/09/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 21/09/2022 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82, 84, 85, 86 e 87

  • 21/09/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 21/09/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 21/09/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/09/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 14/09/2022 17:52

    Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2022 13:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 01/09/2022 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76

  • 04/08/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 15:18

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 01/08/2022 18:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/07/2022 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2022 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/07/2022 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/07/2022 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/07/2022 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/07/2022 08:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57, 59, 60, 61 e 62

  • 30/06/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 15:04

    Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv

  • 30/06/2022 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 19:02

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 17/06/2022 19:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/06/2022 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 110

  • 03/06/2022 13:55

    Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabCCM

  • 03/06/2022 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 27/05/2022 08:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41, 43, 44, 45 e 46

  • 17/05/2022 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 46

  • 02/05/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 19:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv

  • 29/04/2022 19:41

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 09/02/2022 08:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/02/2022 17:11

    Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabCCM

  • 04/02/2022 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 24/01/2022 15:48

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50080628620178210001/RS referente ao evento 57

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/01/2022 13:49

    Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv

  • 14/01/2022 18:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008062-86.2017.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 51

  • 14/01/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/01/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/01/2022 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19, 21, 22, 23 e 24

  • 14/01/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/01/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/01/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/01/2022 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/01/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv

  • 12/01/2022 17:38

    Outras decisões

  • 10/01/2022 15:43

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (LC para CCM) - Motivo: Ato 04/2021-OE

  • 07/01/2022 17:03

    Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabLC

  • 21/12/2021 11:30

    Remetidos os Autos - GabLC -> Sec20CCiv

  • 12/11/2021 14:02

    Remetidos os Autos - DProc -> GabLC

  • 12/11/2021 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215572225

  • 11/11/2021 18:35

    Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> DProc

  • 11/11/2021 18:24

    Remetidos os Autos para redistribuir - GabLC -> Sec20CCiv

  • 11/11/2021 18:18

    Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabLC

  • 11/11/2021 18:15

    Remetidos os Autos - GabLC -> Sec20CCiv

  • 11/11/2021 18:15

    Declarada incompetência

  • 11/11/2021 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/11/2021 14:02

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLC

  • 11/11/2021 14:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LPP para LC)

  • 11/11/2021 14:01

    Alterado o assunto processual

  • 10/11/2021 18:48

    Remetidos os Autos - GabLPP -> DProc

  • 10/11/2021 18:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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