STJ - 5057556-93.2022.8.21.7000

02/02/2024 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/02/2024 14:06

Transitado em Julgado em 02/02/2024

28/11/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158574/2023

28/11/2023 16:59

Protocolizada Petição 1158574/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 957332/2023 - AgInt

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0957332 - AgInt no AREsp 2352173 - Publicação prevista para 28/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00957332/2023 - AgInt no AREsp 2352173/RS

10/11/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:31

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957332/2023 - AgInt no AREsp 2352173/RS

20/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 19/10/2023, para JAIR JOÃO VIDALETTI apresentar resposta à petição n. 957332/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 248.

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2023 Petição Nº 957332/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 957332/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

22/09/2023 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 957332/2023

22/09/2023 18:38

Protocolizada Petição 957332/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2023

04/09/2023 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881030/2023

04/09/2023 19:48

Protocolizada Petição 881030/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

05/07/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/07/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/06/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

15/05/2023 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL