TJRS - 5035566-46.2022.8.21.7000

25/10/2023 16:43

Baixa Definitiva

25/10/2023 08:01

Recebidos os autos do STJ

03/05/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

01/05/2023 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

28/04/2023 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

10/04/2023 13:31

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 287

15/03/2023 15:42

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

15/03/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/02/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/02/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/02/2023 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

30/01/2023 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/01/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

12/01/2023 16:33

Negado seguimento ao recurso

14/12/2022 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/12/2022 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 16:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2022 14:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

01/11/2022 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

10/10/2022 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

29/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> Sec24CCiv

28/09/2022 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2022 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/09/2022 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 1277

15/09/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022 14:45

Conclusos para decisão com Petição - Sec24CCiv -> GabJMS

04/08/2022 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/07/2022 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/07/2022 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

04/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> Sec24CCiv

29/06/2022 16:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/06/2022 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/06/2022 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 1206

05/04/2022 14:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec24CCiv -> GabJMS

04/04/2022 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/03/2022 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

04/03/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/03/2022 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMS -> Sec24CCiv

26/02/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225083333

25/02/2022 12:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMS

25/02/2022 08:25

Remetidos os Autos - GabJMS -> DProc

25/02/2022 08:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47, 33 do processo originário.