TJRS - 5003164-29.2020.8.21.0032

12/06/2023 01:11

Baixa Definitiva

17/05/2023 15:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV4 -> SJO1JE

17/05/2023 15:20

Transitado em Julgado

17/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/04/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023 12:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:05:00</b>

23/03/2023 00:00

Intimação

22/03/2023 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 279

22/03/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV4

22/02/2023 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/02/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/01/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/01/2023 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/12/2022 14:33

Juntada de íntegra do processo

20/12/2022 14:20

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado